Segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Justiça libera Sérgio Cabral de prisão domiciliar

Compartilhe esta notícia:

Foto: Reprodução
A defesa de Cabral argumentou que a manutenção no monitoramento eletrônico era "excessiva". (Foto: Reprodução)

Os desembargadores da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram, na tarde desta quinta-feira (9), revogar a última ordem de prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral.

A decisão foi tomada no processo da Operação Calicute, em que Cabral foi condenado a 45 anos de prisão. Neste processo, Cabral foi acusado pela Lava Jato de instituir um esquema de cobrança de 5% de propina do valor de grandes obras do Estado, como a construção do Arco Metropolitano, o PAC das Favelas e a reforma do Maracanã para a Copa de 2014.

Medidas cautelares

Cabral tem cumprido prisão domiciliar em um apartamento da família em Copacabana. A prisão domiciliar será substituída por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a apreensão do passaporte do ex-governador e comparecimento mensal à Justiça.

A decisão ocorreu por 4 votos a 3. Cabral deixou a prisão em dezembro, após seis anos de detenção, devido a uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que avaliou que sua prisão preventiva, que deveria ser temporária, já se estendia muito sem haver uma decisão definitiva (em última instância).

Votaram a favor da manutenção da prisão domiciliar os desembargadores federais Marcello Granado, Flavio Lucas e Wanderley Sanan. Já os desembargadores Andréa Esmeraldo, Simone Schreiber, Ivan Athié e William Douglas votaram para substituir a prisão pelas cautelares.

Outro processo

Na semana passada, o TRF-2 já tinha derrubado outra prisão domiciliar de Cabral, mas no processo da Operação Eficiência, que investigou o suposto pagamento de US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador pelo empresário Eike Batista.

Antes da domiciliar, ao todo, o político cumpriu 2.219 dias de prisão, o equivalente a seis anos e 22 dias no sistema prisional do estado. Último preso da Lava Jato, ele é réu em 35 ações, mas nenhuma transitou em julgado.

Com o julgamento em segunda instância de mais dois processos, as penas do Cabral atualmente chegam a 415 anos e 11 dias de prisão.

A defesa de Sérgio Cabral comemorou a decisão desta quinta. “A defesa celebra o reconhecimento pela Justiça da ausência de motivos e do extenso e absurdo lapso temporal da prisão do ex-governador”, disseram os advogados Patrícia Proetti, Thayná Duarte, Daniel Bialski e Bruno Borragine, que representam a defesa do ex-governador.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Deixe seu comentário

Os comentários estão desativados.

Congresso, Supremo e Planalto ampliam o número de agentes no patrulhamento e colocam restrições no acesso às suas dependências
Saiba como é a Blair House, onde Lula está hospedado nos Estados Unidos
Pode te interessar