Por Redação O Sul | 1 de março de 2023
Bancada ruralista crê ter votos suficientes para reaver a Conab e o Cadastro Ambiental Rural mesmo se não houver acordo com o governo
Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosLíderes do Congresso Nacional fizeram chegar ao governo a informação de que o caminho será difícil na votação de duas medidas provisórias que serão analisadas nas próximas semanas: a medida provisória (MP) do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e a que reestruturou os ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antevendo a dificuldade, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), procurou o líder da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), para tentar um pré-acordo e evitar a disputa no voto. Lupion respondeu que há dois pontos centrais para a bancada: a volta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), atualmente no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e do Cadastro Ambiental Rural, atualmente no Meio Ambiente, para a Agricultura. Em troca, os ruralistas admitem “perder” o Incra para o MDA e não brigar pelo Serviço Florestal Brasileiro.
A bancada ruralista crê ter votos suficientes para reaver a Conab e o Cadastro Ambiental Rural mesmo se não houver acordo com o governo. Zeca Dirceu ficou de levar a posição para o Palácio do Planalto.
Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha avançado no acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que as empresas que percam no voto de qualidade, a ser restituído no Carf, não paguem multa e juros, há outra questão na MP que incomoda parlamentares, principalmente os do Centrão. O texto da Fazenda elevou de 60 para 1.000 salários mínimos o valor das querelas que podem ser questionadas no conselho. Deputados dizem que a medida é inconstitucional por travar o acesso à defesa.
As duas pautas mais afastam do que aproximam parlamentares de partidos como PP, PL e Republicanos que gostariam de embarcar na base de apoio do governo Lula.
Lideranças
Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar confirmou César Aldrighi na presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Jefferson Coriteac no comando da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Segundo a Pasta, os processos de indicações para os cargos de direção sob a responsabilidade do MDA já estão concluídos. “O tempo entre a indicação e a nomeação efetiva depende das especificidades de cada cargo e do tempo de análise dos órgãos competentes”, disse o ministério, em nota.
De acordo com informações do jornal Valor Econômico, vários cargos no segundo e terceiro escalões do governo e entidades vinculadas aos ministérios continuam pendentes, com dois meses da nova gestão.
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