Por Bruno Laux | 18 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reformulação do concurso
A deputada Luciana Genro (PSOL) solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a reformulação do edital do concurso público de professores para a rede estadual de ensino. A solicitação atende ao pedido de educadores que procuraram a parlamentar apontando a exclusão de uma série de disciplinas do concurso, assim como de vagas para professores de séries iniciais, especialistas em orientação educacional e uma série de cursos técnicos. Luciana destaca que embora seja positiva a abertura de um concurso para o magistério depois de tantos anos, a estrutura atual é “absolutamente insuficiente diante das inúmeras precariedades que a rede estadual enfrenta”.
Comitiva da Serra
O deputado Felipe Camozzato (NOVO) participou nesta sexta-feira da reunião de uma comitiva de parlamentares e líderes empresariais da Serra Gaúcha com o governador Eduardo Leite. Durante o encontro, o grupo entregou ao governador um material contendo pautas sobre educação, turismo, fortalecimento da indústria e serviços e questões relativas à infraestrutura da região. Camozzato propôs à Leite a ampliação do Tudo Fácil Empresas nos municípios da Serra, buscando facilitar a abertura de CNPJs, a expedição de alvarás e de outros documentos, possibilitando a formalização de diversos negócios com a redução da burocracia para os empreendedores locais.
Investigação dos fatos
Outra manifestação de Camozzato no encontro foi em relação ao caso dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. O deputado tornou a repetir algo que já havia declarado em sessão plenária nos últimos dias, afirmando que o Estado Democrático de Direito, com a investigação dos fatos e o processo legal, não pode ser substituído por um estado de histeria. “Neste momento, é preciso responsabilidade e prudência, e não conclusões precipitadas. Somente assim teremos justiça, e sem cometer injustiças”, destacou o parlamentar.
Incentivo financeiro
A Delegada Nadine (PSDB) protocolou na Assembleia um projeto de lei que prevê a arrecadação de recursos financeiros à educação pública gaúcha. O projeto determina a criação do Programa de Incentivo à Estruturação da Educação no Estado do RS, buscando possibilitar às empresas contribuintes de ICMS a compensação de valores destinados à valorização e qualificação da área. O projeto prevê ainda, a elaboração pelo governo do Estado do Fundo Comunitário PRÓ-Educação. A parlamentar destaca que “a educação necessita de políticas públicas capazes de aperfeiçoar o ensino, a estrutura das escolas, além de melhorar o desenvolvimento das nossas crianças e jovens, evitando a evasão escolar, por meio do estímulo ao ensino no contraturno”.
Medalha da Legislatura
O deputado Issur Koch (PP) entregou nesta sexta-feira ao ex-prefeito de Novo Hamburgo, Miguel Schmitz, a Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa. Durante a entrega da honraria, o parlamentar destacou que Schmitz mudou radicalmente a infraestrutura da cidade, sem deixar de olhar para a Cultura, Educação e a geração de emprego e renda. Koch destacou ainda ações como como o Plano Local de Desenvolvimento Integrado e a construção e ampliação de uma série de escolas, além da atuação do ex-prefeito na pavimentação de inúmeras vias no município.
Aeroporto de Santo Ângelo
O secretário estadual de Concessões e Parcerias, Pedro Capeluppi, apresentou na Câmara de Dirigentes Lojistas os estudos preliminares para a concessão do Aeroporto Regional de Santo Ângelo. O governo estadual pretende conceder o aeroporto para a iniciativa privada por 30 anos, em contrapartida de investimentos de cerca de R$ 53 milhões, com previsão de aplicação de 70% deste recurso já nos seis primeiros anos de contrato. O deputado Eduardo Loureiro (PDT), que esteve presente na reunião, destacou que a apresentação é “um início importante de diálogo da comunidade, preocupada com o futuro do aeroporto, com o governo do Estado”.
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