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Cláudio Humberto Fake news: STF pode acionar “omissão legislativa”

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Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Se a Câmara não votar um projeto das fake news que agrade o Supremo Tribunal Federal (STF), seus ministros “voltarão a legislar”, dizem fontes com acesso à Corte, impondo ao País o que entenderem para enquadrar as redes sociais. Há precedentes. Alegando “omissão legislativa”, o STF instituiu em junho de 2019 uma “lei” lacradora, enquadrando homofobia e transfobia como “crimes de racismo”. O Congresso não reagiu e a “omissão legislativa” virou ferramenta para o exercício do poder do STF.

Demorou, dançou

A criminalização de homofobia e transfobia era uma antiga pretensão de ativistas, mas o Congresso demorou a votar e o STF “legislou”.

Casos semelhantes

A dificuldade para negociar um texto consensual para criminalizar a homofobia é semelhante agora no caso do projeto das fake news.

Assunto caro ao STF

Ministros do STF chegaram a apresentar “sugestões” para o projeto das fake news, interpretadas na oposição como “interferência no Legislativo”.

Servidor protegido

Em 2009, o STF também acionou a tal “omissão legislativa” para criar aposentadoria especial para servidor portador de deficiência.

‘Lei da Censura’ afasta Republicanos e Planalto

O Palácio do Planalto coloca na conta do partido Republicanos a “culpa” da não votação do Projeto da Censura, que estava prevista para ocorrer na terça-feira (2) na Câmara. O governo Lula e o partido ensaiam uma aproximação, com interlocução da ministra Daniela Carneiro (Turismo), que, inclusive, tenta deixar o União Brasil e vê a sigla como provável destino. Horas antes do que deveria ser a votação, o Republicanos, que tem 42 deputados, somava 30 contrários ao projeto, que foi para o saco.

Ponte

Grande interlocutor do Planalto com o Republicanos é o marido de Daniela, acusado de ligações a milicianos. Ele preside o partido no Rio.

Pauta cara

Boa parte do partido, tido como conservador, é composta por lideranças evangélicas e o Projeto das Fake News tem forte rejeição dos religiosos.

Nem lá e nem cá

O presidente do partido, Marcos Pereira, insiste que a sigla não é e não será da base governista, nem mesmo oposição. É independente.

Jogo é bruto

A operação policial mostra que o jogo bruto da política fica ainda mais carregado com a mão pesada da Justiça. E Bolsonaro entra para a História das operações da PF contra ex-presidente não por roubar, mas por suposta fraude em cartão de vacina.

Uma certeza

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajou nesta quarta (3) para os EUA, para participar do evento de João Doria em Nova York. Na véspera, ele afirmou à coluna que não votaria mais o Projeto da Censura.

Mão boba sai caro

A agenda de Lula com o argentino Alberto Fernandez gerou estresse no cerimonial. Foi armada em cima da hora, tudo costurado na quinta (27). Pior: para permitir a mão boba do visitante no bolso do Brasil.

Sob nova direção

Passou em branco a escolha do novo chefe do Gabinete de Segurança Institucional no mesmo dia da operação da PF na casa de Bolsonaro por suposta falsificação de carteirinha de vacinação, que não é mais exigida.

Jogo casado

Após o papelão de Orlando Silva (PCdoB-SP) e lulistas na Câmara, que fracassaram no Projeto de Censura, paira dúvida sobre a CPMI de 8 de Janeiro, que foi para a geladeira por gestão do governo. Por enquanto.

Fala, Americanas

A Americanas informou à coluna haver iniciado “atualização dos documentos societários”, o que vai excluir o ex-CEO José Timotheo de Barros da direção do instituto Juntos Somos Mais Solidários. Ah, bom.

Assim que se faz

O ministro Flávio Dino anunciou em coletiva a multa do governo Lula contra o Google de R$1 milhão/hora por se posicionar contra o Projeto da Censura. A coletiva transmitida no YouTube, do Google.

Novo presidente

Ricardo Alban foi eleito presidente da Confederação Nacional da Indústria e vai comandar a entidade pelos próximos quatro anos. Alban passou pelo Citibank e é sócio-diretor da fábrica de biscoitos Tupy.

Pensando em bem…

…ai do ex-presidente que tiver ‘gatonet’.

PODER SEM PUDOR

Ao lado de uma raposa

José Maria Alkimin entra na Câmara com a mulher e encontra um correligionário do PSD muito assustado: “O Lacerda vai fazer um discurso daqui a pouco e promete derrubar o Juscelino. Você, líder da maioria, precisa se preparar para responder!” Alkimin não perde a calma:

“Tem razão.” Mais à frente encontra um Lacerda pondo fogo pelas ventas: “É bom você se preparar: tenho tantas denúncias de corrupção contra o Juscelino que depois do meu discurso não ficará pedra sobre pedra!” Alkimin responde, com ar sério: “Carlos, você não deixa de ter razão”. Adiante, a sra. Alkimin lhe dá um puxão no braço: “Zé Maria! Vem o deputado governista e você concorda com ele, vem o Lacerda, um incendiário, e você também concorda com ele, qual é a sua posição, afinal?” E Alkimin, impávido: “E não é que você tem toda razão?”

Com Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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17 Comentários
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Luiz Carlos Rozzo Bidio Rosa
4 de maio de 2023 09:05

Manchete da Revista Veja?
Fake news Cai 60% Apos da
Aprenção dos Celulares de Micheli e
Jair Bolsonaro?kkkk

Fernando Krause
4 de maio de 2023 10:24

Vamos voltar a dar o dinheiro do suor do pagador de impostos para sustentar cumpanheros latinos falidos ???
Quem votou na besta e foi enganado faz o 👎.

Vanderlei Ochoa
4 de maio de 2023 11:49

Isso aí, cabo eleitoral. Continua acusando o STFe tentando botar os incautos contra as instituições. Continua…

Paulo Du Bois
4 de maio de 2023 12:18

Faz tempo que o STF vem legislando e qualquer que seja o projeto das fake news o STF vai fazer o que quizer fazer. O congresso brasileiro não passa de uma manada que só quer mamar na teta da república e não tem nenhuma preocupação com o Brasil.

Wilson Kaderli
4 de maio de 2023 12:37

Só não vê quem não quer que o STF tem lado.E vamos rapidamente em direção a Venezuela.
Falta pouco.

Marcelo Neuri Haag
4 de maio de 2023 16:24

Anisca Loskr preferiria a Igreja Judaica? Opa, esqueci: você odeia eles…

Anisca Loskr
4 de maio de 2023 16:17

Cruzes saravá mangalô se basear nas informações dda IUR i.e bispo? Edir Macedo

Denise Goulart de Munhós
4 de maio de 2023 12:51

Há que se voltar aos moldes de tempos remotos para a manutenção da livre expressão, como a divulgação de ideias, opiniões, fatos e acontecimentos através de panfletos impressos distribuídos à população. Deve ser para ter a garantia de divulgação que a Igreja Universal distribui gratuitamente seu jornal impresso mensalmente a quem deseja lê-lo.

Jorge Schröder
4 de maio de 2023 13:18

A grande batalha pela liberdade, deve ser travada diariamente. Os governantes de qualquer vertente, uma vez querendo o controle das massas, fazem de tudo para cercear a liberdade de expressão. As fakes e os factoides promovidos em massa na gestão passada, ajudaram em muito o atual governo a supostamente vencer as eleições. Fakes tem origem em ideologias de esquerda, direita e centro. No governo passado, nunca se viu uma perseguição tão bruta contra um presidente por parte da imprensa tradicional, a maior interessada em querer o espaço perdido para as mídias socias com a aprovação desta PL maldita.

Vanderlei Stefani
4 de maio de 2023 13:53

Parabéns STF, fazendo o que os vagabundos não fazem

Marcelo Neuri Haag
4 de maio de 2023 16:19

Papelão ainda maior é você ser anti-semita… isso não é crime?

Anisca Loskr
4 de maio de 2023 16:15

Papelão é a rede Pampa manter em sujeito como esse porta voz da desinformalção como Claudio Humberto

Carlos Alberto Schneider
4 de maio de 2023 17:15

Boa Tarde. Um comentário/sugestão. Porque as fabricas de automóveis não investem em tecnologia para aumentar a capacidade de Km rodado por litro de combustivel..Estranho..o home já foi na Lua e isto nãomelhora…ao contrário, cada vez menos Km por litro de combustivel.. Tem tecnologia para isto. Os carros deveriam fazer no minimo 30 Km por litro. O Governo poderia incentivar e reduzir os impostos, para as fabricas, ou seja, quanto mais Km rodado por litro menor o imposto. Criar uma tabela…

Carlos Alberto Schneider
4 de maio de 2023 17:19

Complementando…se aumentasse a capacidade por Km rodado o valor do combusitvel ficaria mais em conta…30/40 Km por litro..com certeza isto é possivel. Inclusive para caminhões…frete ficaria mais em conta… etc..Tem tecnologia.é só querer..

Luciano Santos
4 de maio de 2023 17:48

A ditadura está aí e me juraram que jamais veríamos isso no mundo moderno!

Fernando Krause
4 de maio de 2023 23:19

SE CORRUPÇÃO FOSSE CRIME, BANDIDOS E CRIMINOSOS CONDENADOS E “RECONDENADOS” ESTARIAM NA CADEIA, MAS… FORAM POLITICAMENTE “DESCONDENADOS” PARA SE ELEGER E “VOLTAR À CENA DO CRIME”.

Jorge Souza
4 de maio de 2023 21:00

SÓ UMA PERGUNTA, O COLUNISTA SUGERE NA SUA MATÉRIA QUE FRAUDE NÃO É CRIME ? QUANDO SE QUER UM PAÍS JUSTO DEVEMOS ENTENDER QUE CORRUPÇÃO, FRAUDE, SÃO CRIMES E DEVEM SER COMBATIDOS POR TODOS, SÓ PRA CITAR ALGUMAS PRÁTICAS DE NOSSOS GOVERNANTES

Regular, controlar, censurar… Eis a questão
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