Por Redação O Sul | 18 de maio de 2023
A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Operação Double Face para coibir a produção, difusão e o consumo de pornografia infantil pela internet.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão em Florianópolis (SC), um homem foi preso em flagrante suspeito de armazenar e divulgar material de abuso e exploração sexual infantojuvenil pela internet.
O mandado foi expedido pela 7ª Vara da Justiça Federal, e no local das buscas, a PF identificou, em dispositivos eletrônicos (computador, HDs, DVDs e celular), cerca de 17 mil arquivos de vídeos e de imagens contendo pornografia infantil. As investigações vão continuar e, a partir da análise do material apreendido, a polícia pretende identificar outros criminosos.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, responde pelo crime de pedofilia quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para esse delito é de quatro a oito anos de prisão mais pagamento de multa.
163 operações
A PF deflagrou, de janeiro a maio deste ano, em todo o país, 163 operações de combate a abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes. Até o momento, 108 pessoas foram presas, 37 vítimas foram identificadas e 255 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Nesta quinta-feira (18), foram deflagradas oito operações: em Campina Grande e Patos, na Paraíba; São José dos Campos, em São Paulo; Paranaguá e Ponta Grossa, no Paraná; Florianópolis; Porto Velho e Rio de Janeiro.
Em nota, a PF afirma que a pornografia infantojuvenil é uma “grave violação dos direitos humanos e causa danos irreparáveis às vítimas”, e que, diante da “sofisticação e do crescimento” desse tipo de crime, criou uma força-tarefa capacitada para identificar crianças que forem vítimas e abusadores, por meio da análise das imagens compartilhadas pela internet.
A Polícia Federal informa que há também parcerias com agências nacionais e internacionais, como Interpol e Europol, para o compartilhamento de informações e o estabelecimento de estratégias conjuntas, o que torna possível rastrear as origens do material, identificar as rotas de distribuição e prender os envolvidos em diferentes países.
“É importante ressaltar que a atuação da PF no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes não se restringe apenas à investigação e à repressão dos criminosos. Ela também se preocupa com o resgate e a proteção das vítimas desse tipo de exploração”, diz ainda a nota da PF.
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