Por Redação O Sul | 1 de junho de 2023
Texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (31)
Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoO Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), a MP (medida provisória) que reestrutura os ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diferentemente do que aconteceu na Câmara dos Deputados, a MP não enfrentou grandes dificuldades no Senado, onde foi aprovada por 51 votos a 19.
A MP perderia validade se não fosse aprovada até esta quinta-feira. Agora, ela segue para a sanção do presidente Lula. Após um período de tensão, a medida provisória foi aprovada na noite de quarta-feira (31) na Câmara dos Deputados, mesmo em meio a uma série de críticas de deputados contra a articulação política do governo Lula.
Apesar da expressiva votação (foram 337 votos a favor da MP e 125 contrários), a aprovação foi vista como um último aceno dos deputados ao governo. A partir de agora, cobram que o Planalto dê sinais concretos e efetivos de melhora na articulação política antes de qualquer outra votação.
O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ecoou as críticas aos responsáveis pelas negociações entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Lira afirmou a jornalistas, antes da votação da MP, que “o problema não é da Câmara, não é do Congresso, o problema está no governo, na falta ou ausência de articulação”.
“O que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e, talvez, dos senadores, que ainda não se posicionaram, com a falta de articulação política do governo, e não de um ou outro ministro, é isso que tem de ficar claro”, completou Lira.
O texto final da reestruturação ministerial enfraqueceu ministérios de petistas e aliados, como o do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e dos Povos Originários. Algumas funções destas pastas foram repassadas a outros ministérios.
Parte das atribuições relacionadas à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que ficou vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi transferida ao Ministério da Agricultura, comandado por Carlos Fávaro (PSD).
O Meio Ambiente perdeu o CAR (Cadastro Ambiental Rural) para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck (economista ligada ao PT).
Além disso, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que pelo texto da MP ficaria vinculada à pasta de Marina Silva (Rede), foi transferida para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Por outro lado, a função de demarcação de terras indígenas, que tinha sido repassada ao recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, foi devolvida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino.
O texto também tirou da Casa Civil as atribuições relativas ao setor de inteligência do governo federal e as devolveu ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
