Por Redação O Sul | 3 de junho de 2023
A aposentadoria em abril do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse seu advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo. Em outubro deste ano, mais um assento ficará vago no tribunal, quando a ministra Rosa Weber completará 75 anos. Essa é a idade limite para que os ministros do STF exerçam suas funções — uma vez atingida, os magistrados são aposentados compulsoriamente.
Na semana passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, um dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do País em 75 anos.
A idade máxima para a aposentadoria de ministros era de 70 anos até oito anos atrás, quando foi aprovada no Congresso a emenda constitucional 88, que esticou o prazo-limite para o aniversário de 75 anos. A mudança de 2015 surgiu da chamada “PEC da Bengala”.
Veja abaixo quais serão os próximos ministros a serem aposentados compulsoriamente:
– Rosa Weber (outubro de 2023): Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, a ministra Rosa Weber completará 75 anos em outubro de 2023.
– Luiz Fux (2028): Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, o ministro Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028.
– Cármen Lúcia (2029): Indicada pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2006, a ministra Cármen Lúcia, de 69 anos, completará 75 anos em abril de 2029.
– Gilmar Mendes (2030): Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, o ministro Gilmar Mendes completará 75 anos em dezembro de 2030.
– Edson Fachin (2033): Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, o ministro Edson Fachin completará 75 anos em fevereiro de 2033.
– Luís Roberto Barroso (2033): Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o ministro Luis Roberto Barroso, de 65 anos, completará 75 anos em março de 2033.
– Dias Toffoli (2042): Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o ministro Dias Toffoli completará 75 anos em novembro de 2042.
– Alexandre de Moraes (2043): ndicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes completará 75 anos em dezembro de 2043.
– Kassio Nunes Marques (2047): Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques completará 75 anos em maio de 2047.
– André Mendonça (2047): Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2020, o ministro André Mendonça, de 48 anos, completará 75 anos em dezembro de 2047.
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