Por Henrique Roman | 4 de julho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A ideia de taxar as grandes fortunas parece ser uma solução fácil para a desigualdade socioeconômica que aflige nossa nação. No entanto, tal como acontece com muitas soluções aparentemente simples, esta também oculta uma realidade complexa e potencialmente nociva.
Um olhar sobre a história oferece lições valiosas. Um exemplo notável ocorreu na Inglaterra do século 17, com o rei Guilherme (William) III criando o “window tax”, um imposto sobre o número de janelas nas residências. O resultado foi o surgimento de casas escuras e sem ventilação, à medida que os cidadãos bloqueavam suas janelas para evitar o imposto.
Na França, criaram o “Imposto sobre a Fortuna” em 1982. Porém, ele foi eliminado em 2018 pelo presidente Emmanuel Macron. A razão? A fuga de riqueza que o país estava sofrendo. Estima-se que cerca de 42 mil milionários deixaram a França entre 2000 e 2012 devido a essa taxação pesada. A Argentina revela um cenário semelhante. Após a implementação de um imposto sobre grandes fortunas em 2020, o país enfrentou fuga de capital, piorando ainda mais sua precária situação econômica.
Então, por que essa ideia continua sedutora? Possivelmente por causa de um senso equivocado de “justiça” e uma dose de inveja. Parece uma maneira rápida de encher os cofres públicos à custa dos que “podem pagar”. Mas essa não é mais do que uma justificativa para penalizar aqueles que mais produzem, que, naturalmente, serão os primeiros a proteger o seu patrimônio.
Esse é um reflexo que todos nós, ricos ou não, demonstramos. Se alguém lhe disser que seus impostos aumentarão amanhã, qual seria a sua reação? Provavelmente, você buscaria meios de minimizar o impacto dessa taxação em seus ganhos – tudo dentro da legalidade –, da mesma forma que os cidadãos ingleses começaram a vedar as janelas das suas casas. O instinto de proteger nosso patrimônio não está vinculado à quantidade de zeros em nossas contas bancárias. Ele é uma reação humana natural à percepção de injustiça e serve para proteger aquilo pelo que você trabalhou para conquistar.
Além disso, existe a complexidade intrínseca de se definir o que constitui uma “grande fortuna”. Quem tem o direito de definir esse limiar? E qual é o valor justo para considerá-lo como tal? Se justificarmos a taxação de um patrimônio de R$ 1 milhão, o mesmo raciocínio moral pode ser aplicado à pessoa com patrimônio de R$ 5 mil. Há também o perigo inerente simplesmente à existência de uma regra assim, uma vez que futuramente ela poderia ser ajustada de acordo com os caprichos daqueles que estão no poder.
Por isso, é fundamental questionar a justiça de tal imposto. Os que acumulam riqueza significativa por meio de trabalho árduo, talento inato e correndo riscos já pagaram os impostos devidos durante o processo. Quando confrontados com a ideia de serem taxados novamente sobre o patrimônio que acumularam, é natural que se sintam prejudicados. Essa situação, de fato, pode levar a uma fuga de talentos e de riqueza do país. E, afinal, quem perderá mais com isso? Será nosso país, que não pode se dar ao luxo de ver sua riqueza ser transferida para outros lugares.
A taxação sobre grandes fortunas não é o elixir milagroso para nossos problemas socioeconômicos. Na realidade, pode intensificar nossos problemas, afastando aqueles com habilidade e disposição para investir e criar riqueza no nosso país. Não seria, então, a hora de buscarmos soluções que favoreçam a todos, diminuindo a taxação?
Em vez de vender uma falácia que não funciona e só serve para punir o sucesso de poucos, parece-me uma boa ideia reduzir os 147 dias que o brasileiro trabalha, em média, apenas para pagar impostos. Talvez, assim, sobrem mais que 218 dias para você construir seu próprio patrimônio com seu árduo trabalho.
Henrique Roman, empresário e associado do Instituto de Estudos Empresariais (IEE)
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