Por Redação O Sul | 16 de julho de 2023
Associações de magistrados repudiaram em nota conjunta as agressões sofridas pelo ministro do Supremo Tribunao Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família no aeroporto de Roma, na Itália, na última sexta-feira (14).
“É preciso que se respeite a independência do Poder Judiciário, princípio fundamental de nossa Constituição, em especial da nossa Suprema Corte e do TSE, devendo os seus Ministros receber o tratamento digno e respeitoso derivado do exercício de tão relevantes funções”, diz um trecho da nota.
O documento pede a responsabilização dos agressores, um grupo de brasileiros. “Da mesma forma como já feito em relação aos anteriores ataques injustificáveis e inaceitáveis aos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, assim como à própria sede da Corte, mais uma vez as associações representativas da magistratura federal aguardam a efetiva e exemplar responsabilização dos autores do referido ataque, de acordo com as normas pertinentes ao caso”.
A nota é assinada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e as seguintes associações regionais: Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (AJUFESC), Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE) e Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS).
O ministro do STF foi hostilizado em Roma, chamado e seu filho teria sido agredido fisicamente por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Polícia Federal investiga o episódio e já identificou os agressores.
Também se solidarizaram com o ministro o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e os ministros do governo Lula Rui Costa, Flávio Dino, Alexandre Padilha e Paulo Pimenta.
Hostilidade e agressão
A ação começou quando Andreia Mantovani chamou Moraes de “bandido, comunista e comprado”. Logo depois, Roberto Mantovani Filho gritou e agrediu fisicamente o filho do ministro.
Mantovani Filho chegou a acertar um golpe no rosto do rapaz. Com o impacto, os óculos do filho do ministro chegaram a cair no chão.
Após a agressão, Roberto, Andreia e Alex Zanatta prosseguiram com os xingamentos.
A Polícia Federal acionou o adido da polícia em Roma no sábado (15) para as tratativas com a polícia italiana. As imagens poderão ser obtidas seguindo um acordo de cooperação internacional.
Os envolvidos na ação foram identificados pela Polícia Federal e abordados ao desembarcarem no Brasil na manhã deste sábado (15), com base em reconhecimento facial.
Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros, embora cometidos no estrangeiro, ficam sujeitos à lei brasileira. Os três responderão a inquérito policial, que foi instaurado neste sábado (15).
O inquérito vai apurar acusações de agressão, ameaça, injúria e difamação.
