Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2023
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de medicamento para tratar esclerose múltipla e tecnologia de tratamento para pacientes com câncer. O Rol é a lista de procedimentos e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, conforme cada tipo de plano de saúde – ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico.
– Ofatumumabe, medicamento para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla recorrente;
– Radioterapia de intensidade modulada, para tratar tumores do pulmão, de mediastino e de esôfago.
Inclusão
As propostas de incorporação das tecnologias ao rol foram submetidas diretamente à ANS. Todas passaram pelos processos de avaliação da agência, incluindo participação social e criteriosa análise técnica, que utiliza metodologia de avaliação de tecnologias em saúde, à semelhança de países como Inglaterra, Canadá, Austrália e Alemanha. Tais tecnologias terão sua cobertura obrigatória a partir do dia 1 de setembro.
Rol
O Rol de Procedimentos lista todas as tecnologias em saúde que compõem a cobertura assistencial obrigatórias composta por terapias, medicamentos, exames, cirurgias e outros procedimentos, atendendo às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Consulta Pública
Em outra frente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, nesta última semana, a Consulta Pública nº 114, que visa colher contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
– Encorafenibe, em associação com Binimetinibe, para o tratamento de pacientes adultos com melanoma (um tipo de câncer de pele) irressecável ou metastático; e
– Lenvatinibe, em associação com Pembrolizumabe, para o tratamento de mulheres com câncer de endométrio (camada interna do útero) avançado.
Ambas foram discutidas na 18ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em julho, e apresentadas durante a 6ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023 no último dia 7.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 29/8 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta: no site “gov.br/ans”, em “Acesso à informação”, no item “Participação Social”, no subitem “Consultas Públicas”.
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países de primeiro mundo. As informações são do jornal Extra.
