Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2023
Minuta do projeto ainda define que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias
Foto: ReproduçãoO Ministério do Trabalho avalia uma proposta para a retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório. De acordo com o texto – que deve ser enviado ao Congresso Nacional em um PL (Projeto de Lei) – a taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
A CNN teve acesso à minuta do projeto, articulado por lideranças de centrais sindicais. O texto, com trechos ainda em construção, prevê que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias.
Ou seja, a mudança precisaria passar por votação em assembleias, além de ser oficializada nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas.
Pelo texto, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, intermediados por sindicatos. A ideia é que a discussão sobre a contribuição faça parte, obrigatoriamente, do processo de negociação anual de aumentos salariais e benefícios.
A proposta prevê ainda o repasse de um terço do valor arrecadado dos trabalhadores aos sindicatos. O cálculo total seguiria a seguinte configuração:
70% para o Sindicato respectivo;
12% para a Federação correspondente;
8% para a Confederação correspondente;
7% para a Central Sindical correspondente;
O repasse de outros 3% também deve contemplar entidades ligadas aos empregados, ainda em processo de definição.
O imposto sindical obrigatório havia sido extinto em 2017, quando entrou em vigor a Reforma Trabalhista, implementada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP). A taxa considerava o valor de um dia de trabalho, descontado anualmente. Com a mudança, a contribuição passou a ser opcional.
As discussões sobre a retomada do financiamento dos sindicatos fez parte dos debates da transição governamental. Em aceno aos sindicalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou favorável à revisão de alguns pontos da reforma trabalhista.
Internamente, integrantes do Ministério do Trabalho ponderam que o retorno da contribuição precisa estar atrelado a mudanças na autorregulamentação dos sindicatos e ao aumento de transparência em relação à prestação de contas das entidades.
Em abril a pasta definiu a criação de um grupo de trabalho sobre o assunto, com representantes do governo, sindicatos e confederações patronais. Nesta terça-feira (22), o GT deve fazer mais uma reunião para discutir pontos específicos da proposta que será enviada aos parlamentares.
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kkkkkkkkkk
E vem mais tributos por aí. Penso que até o final do mandato muita gente vai se arrepender de ter votado nesse cidadão.
Acho um absurdo isso! Para nada serve e é um retrocesso. Esse a o verdadeiro roubo na cara dura. 1% de tudo que o trabalhador ganhou em um ano. Dá tempo de rever isso Lula!
Mais uma deste desgoverno trabalhador sustentando esses sindicalistas vagabundos que não servem para nada!
Fala aí PETEZADA, imposto anistiado por Bolsonaro, agora vem com 3 x maior. kkkkkk
Trabalhador Brasileiro, vão tungar mais dinheiro do teu minguado salário para sustentar PARASITAS, mas tudo bem, faz o L que não dói tanto. KKKKKK
Vamos botar a boca no trombone para reclamar. Enquanto pode.kkkkkkk