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Brasil Aneel aprova Consulta Pública que discute redução de até 37% da conta de luz

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Apesar da proposta de redução, a bandeira tarifária não deve ser cobrada este ano porque reservatórios estão cheios.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Apesar da proposta de redução, a bandeira tarifária não deve ser cobrada este ano porque reservatórios estão cheios. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de uma Consulta Pública que discutirá a redução dos valores de referência das Bandeiras Tarifárias.

A proposta é de redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é reduzir de R$ 65,00/MWh para R$ 44,64/MWh (queda de 31%) e, o patamar 2, de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh (redução de quase 20%).

Caso seja aprovada, a medida será possível graças ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

Em nota, a Aneel explica que a proposta de redução anunciada repercutirá favoravelmente sobre os reajustes tarifários ordinários, com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Os interessados no assunto podem enviar suas contribuições a partir desta quarta-feira (23), até o dia 06 outubro, para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br.

Bandeira atual

Desde abril de 2022, a bandeira tarifária segue verde no Brasil. Para a agência, com as condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que ela permaneça dessa forma até o fim do ano.

Com o acionamento da bandeira verde, há redução dos custos das empresas e mais conforto para o orçamento doméstico das famílias.

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Adroaldo Mousquer
22 de agosto de 2023 18:09

Para começar estas bandeiras não existiam, são fruto da ganância por verbas de nossos políticos. Tem uma minoria que nas votações vota contra que só serve para legitimar o processo. Culpa nossa que elegemos mal nossos deputados e senadores, que são os que negociam para dizer sim a quem tem a chave do cofre. O povo nem pensar.

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