Por Redação O Sul | 6 de setembro de 2023
A cobrança das alíquotas PIS/Cofins sobre o óleo diesel foi retomada, parcialmente. O combustível já está saindo das distribuidoras com o recolhimento de 11 centavos referentes aos impostos federais, que estavam zerados desde o ano passado.
Diferentemente do que foi informado pelo Ministério da Fazenda – de que a cobrança só seria iniciada no dia 1º de outubro –, ela já está sendo feita na cadeia de combustíveis.
Confira a nota enviada pela Receita Federal:
“A respeito da recomposição das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, a Receita Federal presta os seguintes esclarecimentos:
* A partir de 5/9/2023 a 30/9/2023
Alíquota de R$ 0,11/litro
* A partir de 1/10/2023 a 31/12/2023
Alíquota de R$ 0,13/litro
* A partir de 1/1/2024
Alíquota de R$ 0,35/litro.”
Até então, a alíquota não tem sido cobrada, com base em uma medida provisória, assinada no início do ano, que prorrogou a desoneração do combustível até 31 de dezembro de 2023. Em junho, porém, o Ministério da Fazenda anunciou a ampliação do programa de incentivos para compra de veículos, para empresas adquirirem carros com preços mais baixos.
O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários – descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor. Para compensar a perda de arrecadação, a saída do governo foi reverter parcialmente a desoneração do diesel, de forma gradual.
Além disso, a ampliação demandou R$ 300 milhões extras: R$ 100 milhões previstos na medida provisória original, que criou o programa, e outros R$ 200 milhões em uma nova medida provisória (de 30 de junho) que muda a reoneração do diesel.
A expectativa do setor, considerando a mistura de biodiesel ao diesel vendido nos postos, é que a retomada da cobrança de PIS/Cofins represente um repasse de R$ 0,10 por litro nas bombas.
Consumidor comum
Apesar de o diesel não ser o combustível usado em carros de passeio, com esse produto mais caro, a conta, de toda forma, recai no consumidor. O consultor e educador financeiro Silvio Azevedo explica que o aumento do diesel impacta diretamente o serviço de transporte, e, consequentemente, o preço dos fretes.
“Tudo que a gente come e compra no Brasil, vem por meio de estrada. E isso (o preço do diesel) aumenta bastante o custo do transporte”, diz. “Você pode até não sentir esse aumento se você não dirigir um caminhão ou um carro que use o diesel, mas lá na frente você vai ver que aquela empresa que utiliza transporte e que usa diesel, vai repassar o preço para os produtos”, afirma.
É como um efeito dominó: o diesel aumenta, o frete aumenta e, por consequência, o produto transportado também acaba aumentando de preço. Ou seja, a consequência final é o aumento da inflação, na avaliação de especialistas.
Para Adalcir Lopes, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), essa reoneração do diesel já era algo esperado e com o que as transportadoras já estão lidando há um bom tempo. Segundo ele, o aumento de preço de frete é algo natural nesse processo.
“Isso já era esperado, não é novidade. É óbvio que dá impacto, sempre, porque o diesel é praticamente 30% do nosso custo como transportador. E tudo que afeta, qualquer aumento de tarifa, de imposto, tudo impacta a formação do preço do frete, e toda a cadeia repassa”, diz. “Nossa expectativa é que essa situação do petróleo lá fora se mantenha, com o preço estável, e que possa até abaixar, porque quando abaixa, nós somos pressionados pela oferta e procura, o mercado regula de novo o frete para baixo”, diz.
Em agosto, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,78 por litro no preço médio de venda de diesel para as distribuidoras, que passou a ser de R$ 3,80 por litro. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro do diesel S-10 é vendido, em média, a R$ 6,13, R$ 0,08 a mais do que o verificado na semana anterior.
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