Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2023
O empresário Marcos Soares Moreira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos extremistas do dia 8 de janeiro, foi preso no Espírito Santo (ES), de acordo com informações do superintendente da Polícia Federal (PF), Eugênio Ricas. A prisão aconteceu após decreto do ministro do Supremo ministro Alexandre de Moraes.
Soares descumpriu medidas cautelares, como não usar redes sociais. Ele publicou vídeo com ataques a Moraes e a ministra Rosa Weber. Ele já havia sido preso anteriormente, em janeiro deste ano. Logo depois, ele foi solto, mas teve que usar tornozeleira eletrônica.
Segundo a PF, Marcos não estava em casa no momento da prisão. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em nota da assessoria, disse que Marcos foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Viana II.
Num dos vídeos publicados nas redes sociais nos últimos dias, em que ataca ministros do STF, ele aparece usando o equipamento na perna.
A advogada de Marcos, Margarida da Silva, informou que tomou ciência da prisão do seu cliente, mas que ainda não conhece o teor da decisão do ministro Alexandre de Moraes. Por isso, preferiu não se manifestar a respeito.
Ricas informou ainda que a determinação à PF era apenas prendê-lo e não havia informação sobre a possibilidade de transferência do empresário para Brasília.
O empresário Marcos Moreira é morador da Serra, na Grande Vitória, já fez trabalhos como modelo e é conhecido por atuar numa empresa de fabricação própria de cortinas.
Nas redes sociais, Marcos defendeu, anteriormente, que houvesse uma tomada de poder e saiu em defesa da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O empresário também divulgou, no passado, diversos vídeos em suas redes sociais sobre a sua participação nos atos em Brasília, a começar por uma gravação dentro do ônibus saindo do 38º Batalhão de Infantaria do Exército, na Prainha, em Vila Velha, no dia 7 de janeiro, onde estava montado um acampamento golpista de bolsonaristas.
Ao determinar a prisão do empresário, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que, mesmo ciente da proibição de usar as redes sociais e “demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta Corte e profere diversas ofensas à honra dos ministros que a integram”.
O ministro cita, ainda, que em uma das publicações o denunciado convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro de 2023, irem às ruas contra pauta absurda que “a Justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês”. O acusado se referia ao julgamento em andamento no STF sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.
Moraes ainda destaca que “a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão foi expressamente consignada na decisão que substituiu a custódia por medidas cautelares diversas”, a qual estabelecia que o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na revogação e decretação da prisão.
A revogação foi determinada em 3 de maio, mas Marcos publicou em suas redes sociais vídeo de sua soltura em 8 de maio.
“Nesse contexto, a notícia de que o acusado descumpriu a medida cautelar a ele imposta por ocasião da concessão de liberdade provisória constitui motivo suficiente para a decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, c/c art. 282, § 4º, ambos do Código de Processo Penal”, concluiu o ministro do STF.
Redes sociais
Apesar de afirmar no vídeo em que ataca os ministros do Supremo que não temia voltar para a prisão, Marcos fechou os comentários das postagens e o seu perfil no Instagram depois de viralizar na internet, na última quarta-feira (20).
Em seu perfil, ele se apresentava como pré-candidato a vereador da Serra, tendo publicado vídeos da sua presença na convenção realizada pelo PL em julho, em Vila Velha.
O empresário chegou a fazer duas postagens no perfil da sua empresa na sexta (22), mas, segundo o superintendente da Polícia Federal, foi localizado à tarde e preso. Ele não estava em casa no momento da prisão e foi levado para o Centro de Triagem de Viana. Ricas informou que a determinação à PF era apenas prendê-lo e não havia informação sobre a possibilidade de transferência do empresário para Brasília.
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