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Política Lula e o presidente da Câmara dos Deputados retomam negociações em meio a pressão por cargos e votações

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Petista é esperado no Planalto após cirurgia em momento de cobranças em torno de indicações; deputado estava na Ásia

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Petista (E) é esperado no Planalto após cirurgia em momento de cobranças em torno de indicações; Lira (D)estava na Ásia. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto, um mês após cirurgias, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, depois de duas semanas na Ásia, Executivo e Legislativo se preparam para a retomada das negociações por votações que interessam ao governo.

Nesta terça-feira (24), parlamentares devem votar o projeto de lei que muda a tributação dos fundos exclusivos (voltados para super-ricos no Brasil) e offshore (no exterior). A matéria é prioritária para o Ministério da Fazenda, que tenta zerar o déficit nas contas públicas e busca novos meios de arrecadação.

Como o projeto de lei recebeu urgência constitucional do Executivo, ele tem travado a pauta da Câmara dos Deputados desde o último dia 14 e, com Lira em viagem oficial, não andou.

O governo espera que o retorno de Lula, que volta a despachar do Planalto após passar por dois procedimentos cirúrgicos no fim de setembro, ajude a dar andamento às pautas prioritárias, em momento de cobranças em torno de definições de cargos para o Centrão. O presidente vinha trabalhando do Alvorada e se dedicou a conversas sobre o conflito entre Israel e o Hamas e a reuniões à distância com ministros no período.

Insatisfação

Nas últimas semanas, tem crescido o movimento de parlamentares que se mostram insatisfeitos com a demora do governo para a definição no comando de órgãos como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Caixa Econômica e, por isso, defendem a postergação de importantes votações como forma de pressionar o Executivo.

Os governistas, entretanto, dizem não ter pressa nessas definições e a nomeação da nova diretoria da Funasa pode ficar apenas para 2024 – o comando órgão é disputado por caciques do PSD, União Brasil e Republicanos. A nomeação da Caixa, entretanto, ficará a cargo do PP de Arthur Lira.

Apesar da pressão de deputados interessados nos cargos, a avaliação de dirigentes partidários é a de que o projeto dos fundos exclusivos e offshore não deve ser embargado.

Na ausência de Lira, o então presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), tentou colocar o projeto em votação na última semana, como forma de liberar a pauta, mas o próprio Lira teria agido nos bastidores para que as negociações só tivessem um desfecho quando ele retornasse da viagem oficial.

De acordo com líderes partidários, Lira teria pedido para que esperassem a sua volta, já que o projeto de lei ainda passa por ajustes feitos pelo relator, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Depois disso, lideranças do União Brasil e do PP, partidos que integram a base do governo, argumentaram que o acordo para antecipação não era consensual.

Também nesta terça, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve comparecer à Comissão de Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre temas variados sobre a pasta que comanda. A sessão está marcada para 9h. No último dia 10, ele faltou à convocação e os deputados afirmaram que iriam processá-lo por crime de responsabilidade, mas marcaram nova audiência. Dino também foi convocado para comparecer, no dia seguinte, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para falar sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Sabatina 

No Senado, está marcada para esta quinta (26) a sabatina dos indicados pelo presidente Lula ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente indicou os desembargadores José Afrânio Vilela, Teodoro Santos e a advogada Daniela Teixeira há pouco mais de um mês, mas a sabatina não foi colocada em pauta pelo presidente da Comissão Constituição de Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre. Eles serão sabatinados pelo colegiado às 10h, e as indicações devem seguir para o plenário no mesmo dia.

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Andre Palo
23 de outubro de 2023 19:29

BOA….Mete pressão neste calango ladrão…..
Quanto mais pressão …. mais rápido ele vai pros quintos do inferno….para se juntar ao Pai….O “L” UCIFER…

Carlos Alberto Pugliese
23 de outubro de 2023 20:32

O L já era …. virou Dead Walking

Vanderlei Ochoa
24 de outubro de 2023 10:55

Nesse país, o jogo de sintura é forte, para poder governar. Ainda bem que o ESTADISTA LULA operou a cabeça do Fêmur. Brasil não é para amadores, estagiários ou gente metida a besta como essa turma da extrema direita bolso-terrorista-golpista- osmar terra planista- armamentista-negacionista.

Genoveva Assis
24 de outubro de 2023 11:49

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