Por Redação O Sul | 15 de dezembro de 2023
As instituições de ensino terão prazo de 180 dias, contados a partir da data de publicação da nova lei, para a adequação às suas determinações
Foto: FreepikO plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta semana um projeto de lei que obriga a substituição de sinais sonoros estridentes, como sirenes, por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) nas escolas localizadas no município.
As instituições de ensino terão prazo de 180 dias, contados a partir da data de publicação da nova lei, para a adequação às suas determinações. A proposta, de autoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos), segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.
“Estudos estimam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial, ou seja, elas sentem demais os estímulos do ambiente, como o som”, explicou o vereador. “É de extrema importância que haja essa mudança simples, porém, de grande eficácia, com intuito de não gerar mais nenhum incômodo e sofrimento a esse grupo de crianças e jovens que necessitam frequentar os estabelecimentos de ensino de forma mais agradável e saudável possível”, prosseguiu.
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