Por Redação O Sul | 7 de março de 2024
A guerra declarada entre o presidente Javier Milei e os governadores da Argentina ganhou novos contornos nos últimos dias, com o petróleo e o gás virando armas das províncias produtoras, especialmente da região da Patagônia. O governador de Chubut, segunda maior província produtora, ameaçou cortar o fornecimento caso o governo não liberasse uma verba retida. A disputa, que ganhou adesão de governadores de direita e de esquerda, deve chegar à Suprema Corte.
Esse foi um novo episódio dos embates do presidente com os governadores que deveriam constituir sua base. O conflito começou após as primeiras medidas que retiraram verbas das províncias e se agravou depois que Milei saiu em uma caça às bruxas contra deputados e governadores que não apoiaram sua Lei Ônibus, que foi derrubada no Congresso. Ao chamá-los de “traidores”, Milei criou uma fissura que coloca em dúvida a sua governabilidade.
No dia 23, o governador de Chubut, Ignácio Torres, denunciou que o governo federal havia retido ilegalmente mais de 13,5 bilhões de pesos da verba de participação da província. “Se não cumprirem a Constituição e não enviarem recursos, Chubut não entregará seu petróleo e gás”, ameaçou Torres, em carta assinada por seus vizinhos patagônios de Río Negro, Santa Cruz, Neuquén, Terra do Fogo e La Pampa.
A Patagônia concentra a maior produção de petróleo e gás do país. Se concretizada, a ameaça, que poderia ser considerada inconstitucional, segundo juristas, poderia encarecer ainda mais os combustíveis – que já estão sob pressão da inflação e da liberação de preços promovida por Milei em janeiro. O resultado político promete ser dramático.
O governo respondeu que os valores haviam sido retidos para pagar uma dívida da província com um fundo de desenvolvimento. Milei, porém, subiu o tom e chamou os governadores de “degenerados fiscais”. Os patagônios acusam a Casa Rosada de puni-los pela rejeição da Lei Ônibus.
A briga não ficou restrita à região. Oito governadores do Juntos pela Mudança – coalizão de Mauricio Macri que forma a base de Milei – assinaram um documento endossando as reclamações de Chubut, entre eles nomes de peso, como Jorge Macri, prefeito de Buenos Aires, e Alfredo Cornejo, governador de Mendoza, outra grande produtora de hidrocarbonetos. O kirchnerista Axel Kicillof, da Província de Buenos Aires, também apoiou.
Os patagônios abaixaram o tom na quarta-feira e voltaram atrás na ameaça de cortar o fornecimento depois que uma decisão da Justiça deu razão a Torres. Os governadores deram a questão por resolvida, mas exigiram um diálogo com Milei que, segundo eles, não se deu ao trabalho de entrar em contato durante a crise.
O governo, no entanto, já avisou que vai recorrer da decisão e planeja usar um recurso chamado per saltum para levar a disputa direto para a Suprema Corte da Argentina.
A retenção dos recursos de Chubut se torna mais dramática ao ser somada ao corte a quase zero das transferências não obrigatórias do governo às províncias, bem como o fim dos subsídios aos transportes públicos do interior.
Em janeiro, ao menos 14 províncias não receberam repasses. Chubut foi uma delas, junto com as demais da Patagônia. A coparticipação é uma transferência obrigatória, mas a regra do fundo permite a retenção para o pagamento de dívidas. Com isso, a província se vê sufocada, com poucos recursos para investimento. A situação se repete em quase todas as províncias argentinas, com reclamações de falta de fundos para áreas sensíveis como educação e saúde.
Toda essa situação tem origem na ambiciosa meta de déficit zero do governo Milei. O presidente pretende, ainda este ano, equilibrar as contas com objetivo de obter um superávit. No entanto, o método tem provocado intensos embates com sua base.
A meta recessiva já provocou uma erosão dos salários dos argentinos, derrubou o consumo, retirou subsídios, aumentou contas básicas e segue cortando recursos das províncias. O resultado é um aumento da pobreza, já projetada em 57%, segundo a Universidade Católica Argentina (UCA). Um impacto que se vê muito mais fora da capital Buenos Aires.
Desde que foram anunciadas as medidas que cortavam recursos das províncias, analistas e economistas alertavam que haveria conflitos com os governadores, pois as províncias são dependentes dos recursos repassados, especialmente as mais pobres. Dias depois, o governo se reuniu com os governadores, mas o diálogo durou poucos dias.
A coparticipação historicamente já é alvo de um embate na Argentina. Pela regra, o governo concentra a arrecadação das as províncias e as distribui de acordo com uma porcentagem definida por lei. “As províncias dependem do governo nacional”, explica o cientista político do Observatório Pulsar da Universidade de Buenos Aires (UBA) Facundo Cruz. O embate gira em torno do quanto é justa essa distribuição.
“A tensão é sobretudo uma discussão por recursos e sobre quem paga os custos e quem recebe os benefícios. A estratégia de Milei foi reter os benefícios e transportar os custos às províncias. E é aí que se dá essa tensão com vários governadores”, diz o cientista político. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
