Por Bruno Laux | 4 de abril de 2024
Alinhamento de comunicação
O ministro da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, reuniu assessores de ministérios e órgãos estatais nesta semana para alinhar a nova campanha de promoção do governo. Ecoando as orientações do presidente Lula, o chefe ministerial cobrou ações de divulgação de feitos das pastas para auxiliar na melhora da imagem do Executivo.
Falhas de procedimentos
O Ministério da Justiça concluiu nesta semana que a fuga de dois criminosos na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), em fevereiro, ocorreu a partir de falhas em procedimentos carcerários. Apesar de não ter identificado indícios de corrupção, a pasta instaurou três Processos Administrativos Disciplinares contra dez servidores, além de determinar a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta para 17 funcionários.
Mudança de foco
Passados quase 50 dias da fuga em Mossoró (RN), o Ministério da Justiça decidiu focar a operação de busca dos criminosos em ações de investigação e inteligência. A pasta determinou a retirada das tropas da Força Nacional e de equipes táticas da Polícia Federal, mantendo a operação de captura sob responsabilidade das forças de segurança locais, com o apoio de agentes federais.
Reunião na Rússia
O Planalto encaminhará o general Ivan de Souza Corrêa Filho, número dois do GSI da Presidência, para representar o Brasil na XII Reunião Internacional de Altos Funcionários Responsáveis por Questões de Segurança, na Rússia. A participação brasileira no evento, entre os dias 20 e 27 de abril, ocorre a convite do líder russo Vladimir Putin.
Agendas individuais
A primeira-dama Janja da Silva participou nesta quarta-feira de uma reunião junto ao BNDES para falar sobre iniciativas do Fundo Amazônia. Dando continuidade em agendas individuais relacionadas ao governo, a esposa de Lula abordou ações voltadas à restauração ecológica e à garantia de segurança alimentar para a população da Amazônia Legal.
Inequivocamente golpe
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, realizou nesta quarta-feira um “breve registro” no plenário do Supremo sobre os 60 anos do golpe militar de 1964. O magistrado destacou que o ato dos militares “tratou-se, inequivocamente, de um golpe”, que levou o país a 21 anos de regime autoritário.
Casa vazia
Assim como a Câmara, o Senado também esvaziou as sessões desta semana em função das movimentações relacionadas ao período de janela partidária. Propostas de destaque como a PEC das Drogas, que deveriam ser analisadas nos primeiros dias de abril, foram postergadas em função da presença reduzida de parlamentares na Casa.
Análise de mobilidade
O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que determina a exigência de análise sobre mobilidade urbana em estudos prévios de impacto de vizinhança. A proposta busca prevenir danos ambientais nos arredores de novas obras, dimensionando efeitos no trânsito e na locomoção de diferentes veículos.
Restrições no CPF
O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) apresentou na Câmara um projeto de lei que determina a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de agressores de mulheres. A proposta prevê a aplicação das restrições através do CPF dos criminosos e propõe o dobro da penalização para reincidentes.
Defesa da ditadura
Deputados do PSOL querem que a Procuradoria-Geral da República investigue o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) por defender o golpe de 1964. Os parlamentares afirmam que o gaúcho extrapolou os limites da liberdade de expressão ao enaltecer e apoiar nas redes sociais o movimento golpista que deu início ao período da ditadura militar no Brasil.
Dados no digital
O governador Eduardo Leite assinou nesta quarta-feira o decreto de criação do programa Design de Novos Negócios com Dados Governamentais. A iniciativa deve oferecer condições legais para converter dados públicos em serviços digitais, voltados ao impulsionamento da economia e elevação da competitividade.
Lidera RS
Servidores do Executivo estadual participaram nesta quarta-feira da primeira aula do Lidera RS, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do RS. O programa visa qualificar agentes públicos com potencial de liderança, capacitando-os para ocupar cargos e funções estratégicas dentro do governo gaúcho.
Combate à discriminação
A prefeitura de Porto Alegre aprovou nesta semana o projeto de lei que estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A proposta abrange quaisquer formas de distinção, recusa, restrição ou exclusão no meio digital ou físico.
Crise na saúde
O prefeito Sebastião Melo solicitou nesta quarta-feira uma reunião do secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, com o governo estadual, para tratar da crise na saúde da Região Metropolitana. O líder porto-alegrense adiantou que a prefeitura possui propostas para construir soluções que “amenizem” o problema, o qual afirma ser do estado como um todo.
Infração administrativa
A Câmara de Porto Alegre analisa um projeto de lei que determina infração administrativa a pessoas flagradas em local público utilizando ou portando drogas na Capital. Proposta pela vereadora Comandante Nádia (PL), a medida estabelece multa de R$ 550 para casos do gênero, dobrando o valor em situações reincidentes.
Oitiva da comunidade
A CPI da CEEE Equatorial na Câmara de Porto Alegre se reúne nesta quinta-feira para ouvir representantes da comunidade porto-alegrense. O colegiado receberá até 20 inscritos, além do presidente do Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor, Cláudio Pires, para falar sobre a atuação da concessionária na capital gaúcha.
Os comentários estão desativados.