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Política Veto de Lula ao projeto da “saidinha” será incluído na sessão de quarta no Congresso, diz líder do governo

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Projeto de lei das saídas temporárias dos presídios estará na pauta da sessão do Congresso Nacional da próxima semana.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Texto prevê que os equipamentos sejam instalados em até 180 dias após a publicação da futura lei. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei das saídas temporárias dos presídios estará na pauta da sessão do Congresso Nacional da próxima semana.

Conforme o líder do governo, todos os vetos que já foram encaminhados ao Congresso até o momento (que vão de 2021 a 2024) constarão na pauta. Isso não significa, porém, que todos, necessariamente, serão votados.

Randolfe disse que o Palácio do Planalto busca um acordo com os deputados e senadores para definir quais vetos serão votados conjuntamente. É de praxe nas sessões do Congresso que alguns vetos sejam analisados de uma só vez, por meio de uma cédula de votação. Os demais ficam destacados para votação individual.

A definição de quais vetos serão incluídos na cédula e quais serão analisados individualmente deve ocorrer somente na semana que vem, segundo Randolfe. Os acordos mais avançados, salientou, são em relação aos vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

No caso da LOA, o governo adiantou um entendimento com os parlamentares para aprovar na próxima quarta-feira (24), um projeto que altera o arcabouço fiscal e permite a abertura de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para recompor parte das emendas parlamentares de comissão vetadas pelo presidente Lula.

Já o principal entrave da LDO está no calendário para o pagamento das emendas parlamentares. O governo publicou há algumas semanas um cronograma para a liberação desses recursos, mas deputados e senadores ainda não estão completamente satisfeitos com essa solução.

 

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2 Comentários
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Fernando Krause
21 de abril de 2024 20:04

O lulopetismo já sabe que o veto intencional a favor das “vítimas da sociedade” será derrubado pelo Congresso…

Luiz Carlos Rozzo Bidio Rosa
22 de abril de 2024 10:07

Só Lenbrando /
Os Golpista Vã o Ficar Sen Saidinha?
ten o Mito
Ten Deputados Ten Senador /
E Ten Militar Con Estrélinha no Onbro?
Dale Xandaõ ?

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