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Política Ministro Alexandre de Moraes rejeita recurso contra a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto

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Em outubro do ano passado, o TSE tornou, por 5 votos a 2, Bolsonaro (foto) e Walter Braga Netto inelegíveis

Foto: Agência Brasil
Em outubro do ano passado, o TSE tornou, por 5 votos a 2, Bolsonaro (foto) e Walter Braga Netto inelegíveis. (Foto: Agência Brasil/Arquivo)

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto (PL) contra a condenação por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2022.

O questionamento da defesa de Bolsonaro e Braga Netto ocorreu por meio do chamado “recurso extraordinário”, que serve como uma “contestação prévia”, necessária para entrar com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o mesmo tema.

Na decisão, publicada no domingo (26), Moraes afirmou que o pedido foi negado por questões processuais. “A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o recurso extraordinário”, escreveu.

Mesmo com a negativa do ministro, Bolsonaro e Braga Netto ainda podem recorrer ao STF, que é a última instância do Judiciário.

Em outubro do ano passado, o TSE tornou, por 5 votos a 2, Bolsonaro e o general da reserva inelegíveis. O entendimento da Corte foi que os dois cometeram abuso de poder político ao usarem as comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais.

Na época, o tribunal também referendou a aplicação de uma multa no valor de R$ 425,6 mil a Bolsonaro e de R$ 212,8 mil a Braga Netto pela prática de conduta vedada a agentes públicos.

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Marcelo Neuri Haag
27 de maio de 2024 15:58

Sim, outra “Vés”!

Luiz Carlos Rozzo Bidio Rosa
27 de maio de 2024 10:30

Outra Vés?

Toni Fernando Vargas Herzer
27 de maio de 2024 10:47

Como um carrasco que acusou, julgou, condenou a vítima e executou a pena, exatamente com o objetivo de que ela não atrapalhe o candidato do sistema nas próximas eleições, vai voltar atrás?
?

Nilton G Veiga
27 de maio de 2024 12:11

O óbvio.

Marco Antonio Cervi
27 de maio de 2024 13:07

Esse kbça de ovo é um atraso para o Brasil,essa corte devia ser extinguida.

César Alexandre Jardim Marques
27 de maio de 2024 13:19

Eu li uma postagem: “…famílias que nunca mais se falaram…”. Antes todos acreditavam que PSDB era DIREITA. Com Bolsonaro surgiu a Verdadeira DIREITA. Por que querem regular as redes sociais e a Internet? Pois assim a VERDADE vai ser só de um lado, o outro vai ser fake news. Lula inocente, Zé Dirceu inocente, Marcelo Odebrecht inocente e você fica quieto seu disseminador de notícias falsas.

Nicolas Marconi
27 de maio de 2024 14:40

Quem é Bolsonaro?

Fernando Krause
27 de maio de 2024 14:45

Seria muito estranho se fosse o contrário…

Sirlene & Rogerio
27 de maio de 2024 15:19

Olá Pessoal
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Vanderlei Stefani
27 de maio de 2024 19:44

Bozo: “O Excrementissimo”

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