Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2024
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) enviou ofício ao Ministério do Planejamento solicitando cerca de R$ 545 milhões a mais do que previsto no Orçamento do ano que vem para custear despesas com serviços e pessoal, e manter o sistema previdenciário funcionando em 2025.
O Planejamento, em decisão conjunta com a Casa Civil, enviou ao órgão a previsão de R$ 1,9 bilhão para o orçamento em 2025. Esse valor ainda pode ser atualizado e a decisão final constará na proposta orçamentária formal, que será enviada ao Congresso no dia 31 de agosto.
A autarquia, no entanto, alega que o montante previsto não será suficiente para custear suas despesas no ano que vem. O Instituto alega que serão necessários R$ 2,4 bilhões para arcar com os custos.
Segundo o ofício, os serviços de processamento de dados de benefícios previdenciários serão os mais afetados diante do orçamento previsto. O INSS pede a suplementação de R$ 308,4 milhões para manter o contrato com a Dataprev, empresa que cuida do processamento de dados e pagamentos de aposentados da Previdência.
O órgão ainda pede mais R$ 161,5 milhões para a manutenção do atendimento a clientes da Previdência.
Segundo o documento, também serão necessários mais R$ 57 milhões para custos com “Administração da Unidade”, incluindo despesas com modernização da infraestrutura de tecnologia da informação, cursos de educação e qualidade de vida para servidores e obras nas unidades de atendimento do INSS.
Vinculado ao Ministério da Previdência Social, o INSS é responsável pela gestão e pagamento das aposentadorias e outros benefícios do governo.
Segundo o Instituto, a insuficiência orçamentária “gerará impacto nos serviços considerados essenciais para o cumprimento das atividades finalísticas da Autarquia, tornando inviável o cumprimento de sua missão institucional e comprometendo o bom funcionamento do INSS em 2025.”
No total, o INSS pediu suplementação de orçamento nas seguintes áreas:
* R$ 308,4 milhões para serviços de processamento de dados de benefícios previdenciários;
* R$ 161,5 milhões para atendimento à clientela previdenciária;
* R$ 57 milhões para custos com administração da unidade;
* R$ 10 milhões para deslocamento de servidores para fazer reconhecimento de direitos previdenciários;
* R$ 5 milhões para defesa judicial da Previdência Social;
* R$ 1,9 milhão para auditoria interna, processos correcionais e tomada de contas especial;
* R$ 1,2 milhão para promoção de educação previdenciária e financeira.
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