Por Redação O Sul | 8 de janeiro de 2016
O macaco da Indonésia que fez uma selfie que correu o mundo não possui direito autoral sobre a imagem, decidiu a Justiça de San Francisco, nos EUA. O grupo Peta (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais) e o fotógrafo britânico David Slater, que “emprestou” a máquina fotográfica para o primata, travavam disputa judicial pela propriedade da imagem desde 2014. Slater torna-se agora o detentor dos direitos autorais.
O Peta reivindicava a permissão legal para administrar a renda obtida a partir da reprodução da foto em prol do macaco, uma fêmea da espécie Macaca nigra chamada Naturo. O fotógrafo, no entanto, considerava que a foto era de sua autoria.
Na ação, o Peta afirmava que Naturo fez as fotos “em ações propositadas e voluntárias”, com uma câmera que não estava sob o controle de Slater. Para o grupo de ativistas, o ato do animal incluía “apertar o botão de clique diversas vezes, entendendo a relação entre apertar o botão, ouvir o barulho do clique e perceber a alteração de seu reflexo na lente da câmera”.
Contudo, o juiz William Orrick concordou com o argumento dos advogados do fotógrafo, que afirmavam que as fotos só puderem ser feitas após Slater ter construído “uma relação de confiança e amizade” entre ele e o grupo de macacos do qual Naturo fazia parte. O fotógrafo também teve participação ativa na produção das imagens, de acordo com o juiz, determinando a maneira como a máquina fotográfica foi deixada à disposição dos primatas.
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