Por Redação O Sul | 8 de janeiro de 2016
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a julgar a ação que garante a troca de benefício de aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada, a chamada desaposentação, no mês que vem. O processo que saiu de pauta devido ao pedido de vistas da ministra Rosa Weber, em outubro de 2014, foi liberado em dezembro do ano passado, antes do recesso do Judiciário, e pode ir ao plenário da Corte.
Como a questão é de repercussão geral, ou seja, serve de parâmetro para outros casos em todo o País, deverá ter prioridade na análise da Suprema Corte. Assim, a decisão final será usada nas demais demandas sobre ações que tratam da possibilidade de o aposentado trocar o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) levando em conta as contribuições feitas após a concessão da aposentadoria.
A desaposentação aguarda um desfecho desde outubro de 2014, quando o ministro Luis Barroso declarou voto favorável ao caso, que permite ao aposentado renunciar ao primeiro benefício e pedir outro mais vantajoso, sem ter que devolver nada do que já recebeu. O ministro apresentou, inclusive, fórmula de cálculo para revisar as aposentadorias acrescentando as contribuições posteriores à concessão do benefício original.
De acordo com Barroso, o INSS deverá considerar o tempo e o valor da contribuição de todo o período trabalhado. No entanto, o ministro estabeleceu que a idade e a expectativa de vida serão usadas na liberação do primeiro pedido. (AD)
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