Por Redação O Sul | 25 de novembro de 2024
O grupo foi criado por Aras em janeiro de 2023 logo após as invasões aos prédios dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Foto: José Cruz/Agência BrasilO procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá receber nesta semana o relatório de mais de 800 páginas elaborado pela Polícia Federal (PF) com a descrição da tentativa de golpe de estado que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas. Gonet tem três alternativas a partir da análise das provas reunidas pelos agentes federais: denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.
A lei estabelece que Gonet tem 15 dias para se manifestar sobre o relatório da PF, mas não há prazo legal para que ele decida sobre a apresentação de denúncia contra os indiciados. A expectativa é que as denúncias só devem ocorrer em 2025, com a junção dos casos sobre fraude em cartões de vacinas e desvios de joias da Presidência à análise da tentativa de golpe. Até lá, o procurador-geral contará com uma equipe dedicada exclusivamente a destrinchar os achados dos agentes federais.
O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC) é composto por nove procuradores. Eles vão se debruçar sobre o trabalho da PF para embasar as denúncias a serem apresentadas pela PGR. O coordenador da equipe é o procurador Joaquim Cabral da Costa Neto. Ele trabalhou na equipe de Gonet no Ministério Público Eleitoral durante a gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras. A análise dos indiciamentos feitos pela corporação ainda deve contar com o apoio de servidores e assessores da Procuradoria-Geral.
Integrantes do Grupo
Joaquim Cabral da Costa Neto, coordenador – Procuradoria da República no Município (PRM) de Garanhuns (PE);
Adriana Scordamaglia Fernandes – Procuradoria Regional da República da 3ª Região;
Catarina Sales Mendes de Carvalho – Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM);
Cecília Vieira de Melo – Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM);
Daniel José Mesquita Monteiro Dias – Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE);
Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello – Ministério Público de Goiás (MP-GO);
Lígia Cireno Teobaldo – Procuradoria da República no Pará (PR-PA);
Leandro Musa de Almeida – Procuradoria da República no Município (PRM) de Guarulhos (SP);
Pablo Luz de Beltrand – Procuradoria da República no Mato Grosso (PR-MT).
O grupo foi criado por Aras em janeiro de 2023 logo após as invasões aos prédios dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A equipe foi coordenada até dezembro do ano passado pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, que apresentou boa parte das denúncias contra os envolvidos nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro.
Frederico Santos deixou o comando do grupo logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar Gonet para o cargo de procurador-geral. Durante o seu período como coordenador, o subprocurador deu diversas declarações sobre a condução das investigações, como a de que “uma pessoa inspirou” a tentativa de golpe de Estado do 8 de Janeiro.
Ele também afirmou que a delação realizada pelo tenente-coronel Mauro Cid à PF, em novembro do ano passado, era mera narrativa, àquela altura, e que seriam necessárias diligências para comprovar as acusações do ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Bolsonaro. “Eu não trabalho como o pessoal da Lava Jato. Eu trabalho com provas concretas para que as pessoas sejam denunciadas com provas irrefutáveis”, disse à época.
O sucessor de Frederico tem perfil mais discreto. Costa Neto não concedeu entrevistas desde que assumiu o cargo, mas a PGR tem divulgado os feitos do seu trabalho. Em boletim publicado na última terça-feira (19), a instituição informou que 284 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelas invasões de 8 de janeiro foram condenados. (AE)
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