Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2025
O Brasil tem 3.474.886 alunos com deficiência matriculados em escolas estaduais e municipais, públicas e privadas, segundo dados do Censo Escolar 2024 publicados da edição da última segunda-feira, 30/12/2024, do Diário Oficial da União (DOU).
Houve crescimento na comparação com 2023, quando foram registrados 2.970.254, e com 2022, que marcou 2.567.298 estudantes com deficiência.
Os números são referentes a matrícula na creche, pré-escola, ensino fundamental e médio (incluindo o ensino médio integrado e normal magistério), no ensino regular, na educação especial e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial, nos níveis fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais, tanto em tempo parcial quanto integral, além do total de matrículas nessas redes de ensino.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e organizador do estudo, “a divulgação mais completa dos dados, com todas as redes de ensino e todos os tipos de atendimento e modalidades, e de forma contextualizada” será feita no próximo dia 31/1.
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. Coordenado pelo Inep, o trabalho é feito em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação e a participação de todas as escolas públicas e privadas do País.
Oficialmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País tem 18,6 milhões de habitantes com deficiência, mas os resultados do Censo 2022 específicos sobre o povo com deficiência podem alterar esse número.
Números diferentes
Um estudo realizado pela Equidade.info traz números diferentes. Em vez de 3,7% dos alunos da educação básica, como registra o Censo Escolar mais recente, seriam 12,8%, de acordo com o levantamento.
Como o número total de estudantes brasileiros na educação básica é de cerca de 47,3 milhões, seriam, portanto, mais de 6 milhões com algum tipo de deficiência ou transtorno de aprendizagem, e não perto de 1,8 milhão, como mostrado nos dados oficiais.
Dessa forma, são quase 4,3 milhões de crianças e jovens não contabilizados em políticas públicas ligadas à educação especial e inclusiva, que devem envolver, por exemplo, a formação de educadores, a contratação de profissionais especializados para dar assistência aos alunos e a adaptação da infraestrutura escolar.
A Equidade.info é uma iniciativa ligada à Escola de Educação da Universidade de Stanford, dos Estados Unidos, com apoio do Stanford Lemann Center, que desenvolve pesquisas de políticas públicas para a educação brasileira, e da Fundação Itaú. (Estadão Conteúdo)
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