Por Redação O Sul | 16 de janeiro de 2025
A decisão de 16 páginas de Alexandre de Moraes que negou a ida de Jair Bolsonaro à posse de Donald Trump na segunda-feira (20), nos Estados Unidos é marcada por duros recados do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente da República. Ao manter as medidas cautelares contra Bolsonaro de retenção do passaporte e proibição de deixar o território nacional, o magistrado destaca que o ex-chefe do Executivo já defendeu em diferentes ocasiões a fuga de condenados pelo 8 de janeiro para outros países – e poderia fazer o mesmo.
Para aliados de Bolsonaro, a decisão de Moraes antecipa o tom do voto que o ministro deve dar ainda neste semestre no julgamento da trama golpista, com a expectativa de recebimento da denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, por tabela, a abertura de uma ação penal para aprofundar as investigações que podem levar à sua condenação.
“A decisão foi mais dura que o parecer da PGR”, diz um integrante do PL, em referência à manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou contra a viagem do ex-presidente aos EUA.
“Um esculacho”, resume outro interlocutor de Bolsonaro.
O risco de fuga de Bolsonaro – e declarações do próprio ex-presidente e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em defesa de investigados do 8 de Janeiro que fugiram do país para escapar do cumprimento de determinações da Justiça – foi um dos principais pontos trazidos por Moraes para fundamentar a decisão que barrou a viagem aos Estados Unidos.
“Em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais proferidas, de forma definitiva, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em virtude da condenação por crimes gravíssimos praticados no dia 8 de janeiro de 2023”, diz trecho da decisão do ministro.
Moraes cita ainda publicações do ex-presidente nas redes sociais em defesa da evasão de condenados pelo STF, como em um tuíte do dia 9 de outubro de 2024 no qual Bolsonaro faz referência aos “nossos irmãos refugiados na Argentina” e destaca que o post foi visualizado por 325 mil pessoas.
Ainda segundo o magistrado, Eduardo Bolsonaro, que intermediou junto à família Trump o convite para a posse destinado ao seu pai, corroborou a narrativa de defesa da fuga de condenados em mais de uma ocasião.
Por isso, ainda segundo Moraes, o pedido para a devolução do passaporte seria inconcebível em função da possibilidade de fuga de Bolsonaro “para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação”.
Bolsonaro teve o documento apreendido em fevereiro de 2024 por ocasião da operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF), que também mirou outros aliados como os ex-ministros Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres. Na ocasião, o ex-presidente chegou a passar duas noites na embaixada da Hungria em Brasília, fato revelado apenas meses depois pelo jornal americano The New York Times.
O STF já negou em outras duas ocasiões pleitos de Bolsonaro pela devolução do passaporte. Em relação às outras medidas cautelares impostas ao ex-presidente, a Corte chegou a acatar o pedido da defesa do ex-ocupante do Palácio do Planalto para que ele pudesse comparecer ao enterro e à missa de sétimo dia da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com quem Bolsonaro está proibido de se comunicar.
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PGR e STF, são instituições alinhadas com o executivo, são politico partidários, então todas as decisões são contra quem é oposição, não interessa quem tem razão, todas as decisões são facilmente adivinhas com antecedência, me surpreende que os advogados ainda protocolam ações, tudo perda de tempo e frustrações.
Estamos vivendo o mesmo regime que a Venezuela.