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Política Oposição na Câmara dos Deputados prepara nova frente para reverter inelegibilidade de Bolsonaro

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A proposta foi protocolada em julho de 2023, logo após o primeiro julgamento do TSE que condenou Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional estão entre as mais disputadas pelos deputados. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Os deputados federais de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preparam uma nova tentativa de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proibido de concorrer a cargos eletivos até 2030, e habilitá-lo para a disputa presidencial de 2026.

Após entraves no projeto de lei que pretende anistiar os manifestantes do 8 de Janeiro, os opositores se mobilizam pela aprovação de um projeto de lei complementar (PLP) de autoria de Bibo Nunes (PL-RS) para mudar a Lei da Ficha Limpa. A proposta foi protocolada em julho de 2023, logo após o primeiro julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade.

O texto do deputado gaúcho reduz o tempo da pena de inelegibilidade de oito para dois anos. Segundo a justificativa apresentada, o período proposto “é uma sanção mais do que suficiente para os fins que se almeja a inelegibilidade”. Além do autor, 72 deputados federais assinam a medida como coautores.

A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, sob a relatoria do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que ainda não apresentou um parecer. O colegiado, que analisa a admissibilidade jurídica de projetos de lei e é considerado o mais importante da Casa, elegerá neste mês um novo presidente. A comissão, por ora, é comandada por Caroline de Toni (PL-SC).

Ao portal O Antagonista, Bibo Nunes afirmou que a medida “não é um projeto casuístico”. “Oito anos é um absurdo. Não tem o porquê”, afirmou o parlamentar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 898 pessoas pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, segundo relatório divulgado pelo gabinete de Alexandre de Moraes em janeiro.

A anistia aos envolvidos no Ataque aos Três Poderes é uma das bandeiras de Bolsonaro, que estima que uma versão ampliada do projeto da anistia possa anular suas condenações na esfera eleitoral e habilitá-lo para a eleição presidencial de 2026.

Em entrevistas, Bolsonaro reafirma que é candidato na próxima eleição, ainda que acumule duas penas por inelegibilidade e evite responder se acredita, de fato, que poderá revertê-las a tempo da próxima disputa presidencial.

O projeto de lei da anistia aguarda a criação de uma comissão especial da Câmara. Os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmaram que não se opõem a pautar a proposta, mas ressaltam que a medida divide opiniões dos congressistas, o que pode dificultar sua aprovação.

 

(Estadão Conteúdo)

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22 Comentários
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Vanderlei Stefani
5 de fevereiro de 2025 01:31

Olha eles aí se acusando kkkkkkkk

Artur Borba
5 de fevereiro de 2025 00:30

Enquanto batem punheta teu cu e a ppk dela descansa kkkkk

Marcos Alves
4 de fevereiro de 2025 22:46

Talvez comer teu cu Vanderlei Stefani…se bem q deve ser melhor bater punheta mesmo…😂😂

Vanderlei Stefani
4 de fevereiro de 2025 20:42

Os PUNHETEIROs da extrema direita não tem coisa mais importante pra fazer?

Denise Goulart de Munhós
4 de fevereiro de 2025 20:54

Se os lulistas têm tanta certeza e confiança em Lula 4 por que não permitem que Bolsonaro concorra com Lula em 2026 com voto impresso juntamente com a urna eletrônica?????

Artur Borba
5 de fevereiro de 2025 00:29

Mentiroso

Jorge Bressan
5 de fevereiro de 2025 00:08

Tá bom me engana que eu gosto!!

Antonio Vieira
4 de fevereiro de 2025 21:24

Que povo doente…defender esse bandido é até uma afronta a Deus… Lembro dele imitando as pessoas morrendo sem ar e ainda dando risada da desgraça alheia… Mas sempre terá um pra defender esse ato dele não é??? E claro me chamar de comunista…e olha não tenho a menor simpatia por Lula e muito menos por partidos comunistas e inclusive votei no louco do Bolsonaro qdo ele se elegeu…mas sou homem pra admitir meu grande erro!

Marcos Alves
4 de fevereiro de 2025 22:45

Uma coisa acho interessante, os Petistas se borram de medo do Bozo concorrer contra o Lula Ladrão em 2026. Se o Governo do corrupto está tão bom e o país anda as mil maravilhas, seria até a oportunidade de tirarem sarro dos Bolsonaristas novamente. Mas não, sabem que o Brasil está ladeira abaixo, e é bem provável que o Bozo na disputa ganhe do Ladrão, e se for outro pelo PT, a eleição do Bozo é mais certa ainda, e de lavada. E não tem nada a ver com ética ou honestidade nessa situação, até pq, mais Ladrão que o… Leia mais »

Edson Arcanjo
5 de fevereiro de 2025 12:06

O ladrão descondenado têm os vagabundos do stf na mão..
O cachaceiro que manda neles.

Vanderlei Stefani
5 de fevereiro de 2025 01:55

Cornudo 🚨🚨🚨🐂🐂🐂

Artur Borba
5 de fevereiro de 2025 00:28

Se a lei da ficha limpa valesse o ESTADISTA 51 estaria preso e não concorreria as eleições como tantos outros políticos do PT

Pedro Schaan
5 de fevereiro de 2025 11:49

Isso é uma vergonha. O Frouxonarismo virou uma SEITA. Estão conseguindo virar um petismo de sinal trocado. Como vão levantar a bandeira anti-corrupção agora querendo acabar com a Ficha Limpa? Na ânsia de salvar seu (anti) líder, estão fazendo tudo que o Centrão gostaria. Entregaram os anéis, os dedos, os braços, tudo.
A direita precisa se afastar urgentemente do Minto traidor. É um enganador que só pensa nele.

Edson Arcanjo
5 de fevereiro de 2025 12:05

“”VENCEMOS O BOLSONARISMO “””
lixos, vagabundos no stf , tomando partido..

Primeiro, tentativa de assassinato…
Meliante da extrema esquerda, protegido pelo stf.

Vanderlei Stefani
5 de fevereiro de 2025 13:53

Alô Marreco de Maringá, vai deixar as RATAZANAS de extrema direita destruírem a lei da ficha limpa

Vanderlei Stefani
5 de fevereiro de 2025 14:53

Patriotas do amor, bolsonaristas querem fim da Ficha Limpa
É indecoroso que parlamentares que se elegeram sob o manto do combate à corrupção, agora atentem contra uma das poucas medidas punitivas

Vanderlei Stefani
5 de fevereiro de 2025 17:27

Capa da Veja mostrou Bolsonaro dizendo que seus eleitores têm QI próximo de zero

Did Dlc
6 de fevereiro de 2025 11:36

Igual ao teu chefe mor, ou prá ti a lei só vale para um lado…acorda meu amigo.

Apolônio Chuwats
5 de fevereiro de 2025 23:49

Sempre tem um bando de bandidos, imbecis qwuerendo colocar no poder um bandido como o mitoooooo , o falso messias e paras isso vão ferrar com todos os brasileiros deixando corruptos da ficha limpa fora de processos e cadeia, BOLSONARO DEVERIA ESTAR NA CADEIA

Vanderlei Stefani
6 de fevereiro de 2025 02:03

Hilário é ver a extrema direita defendendo ladrão kk

Jorge Bressan
6 de fevereiro de 2025 00:39

Esta PTzada falando em ficha limpa chega a ser Hilário. Kkkkkk

Bidio Rosa
6 de fevereiro de 2025 06:19

Será Que Dá Serto?

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