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Política Redemocratização completa 40 anos, maior período de estabilidade política no Brasil

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Na manhã de 15 de março de 1985, José Sarney tomava posse como o primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar

Foto: Arquivo Senado Federal
Na manhã de 15 de março de 1985, José Sarney tomava posse como o primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar, encerrando de vez o regime autoritário. (Foto: Arquivo Senado Federal)

No período democrático mais duradouro desde a Proclamação da República, em 1889, o reestabelecimento da democracia no Brasil após a ditadura militar (1964-1985) completou 40 anos nesse sábado (15).

Em meados da década de 1970, o regime autoritário já apresentava sinais de desgaste. Em 1974, durante sua posse, o então presidente Ernesto Geisel declarou que a abertura política do país seria conduzida através de um processo “lento, gradual e seguro”. O sucessor de Geisel, João Batista Figueiredo, deu continuidade ao movimento iniciado anteriormente e, na sua gestão, sancionou-se a Lei da Anistia e o fim do bipartidarismo.

Na década seguinte, na manhã de 15 de março de 1985, José Sarney (PMDB) tomou posse como o primeiro presidente civil após mais de duas décadas de ditadura militar, marcando o fim do regime autoritário instaurado após o golpe de Estado de 1964.

Se por um lado o país celebrava a restauração da democracia, por outro, acompanhava com apreensão o noticiário sobre o então presidente eleito, Tancredo Neves (PMDB). Às vésperas da posse, ele sentiu fortes dores abdominais e foi socorrido ao Hospital de Base de Brasília, onde passou por uma cirurgia de emergência.

Com Tancredo hospitalizado, seu companheiro de chapa na eleição presidencial de 15 de janeiro de 1985, Sarney, foi empossado provisoriamente como presidente da República em uma breve cerimônia no Congresso Nacional.

As horas que antecederam a formalidade são recordadas como “a madrugada mais longa da República”, diante do receio de que com a internação de Tancredo os militares tentassem um novo golpe, dando assim sobrevida ao regime vigente. Ao deixar o Congresso, Sarney se dirigiu ao Palácio do Planalto, onde deu posse aos 21 novos ministros.

Nos dias que se seguiram, o país acompanhou de perto as atualizações no estado de saúde de Tancredo. Ainda em Brasília, ele passou por uma segunda cirurgia antes de ser transferido para o InCor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas), em São Paulo.

Na capital paulista, ele foi submetido a outros cinco procedimentos cirúrgicos. Debilitado, Tancredo não resistiu e morreu aos 75 anos na noite de 21 de abril, Dia de Tiradentes, seu conterrâneo mineiro.

Assembleia Constituinte

Em 28 de junho de 1985, Sarney encaminhou ao Congresso a proposta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte para elaboração da nova Carta Magna.

Em novembro, a Emenda Constitucional n.º 26 determina que os membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deveriam se reunir unicameralmente, em Assembleia Nacional Constituinte, a partir de 1º de fevereiro de 1987.

Após mais um ano de discussões, os parlamentares aprovam, em 22 de setembro de 1988, a redação final da nova Constituição. Doze dias depois, em 5 de outubro, a Constituição Federal é enfim promulgada pelo Congresso, enterrando de vez os resquícios do passado autoritário.

Estado de sítio

No decorrer dos 136 anos da República, o Brasil já passou por inúmeras situações em que, por diferentes razões, o presidente em exercício decretou estado de sítio, instrumento que suspende garantias individuais e dá ao chefe do Executivo poderes extraordinários.

 

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Vanderlei Ochoa
16 de março de 2025 10:37

A diferença entre uma ditadura e uma democracia está na liberdade ou na opressão. Na ditadura, nada das patifarias apareceriam. Na democracia, os direitos do cidadão são preservados e tudo é exposto sociedade. Quem quer ditadura, vai prá Cuba.

Flavio Finardi
16 de março de 2025 12:03

Cleptocracia é o termo mais adequado para o que acontece no Brasil nestes 40 anos.
Estabilidade política ?, a qual país a matéria se refere?

Alessandro Favero
16 de março de 2025 12:20

A Redemocratização foi a MAIOR farsa da história do Brasil, um Congresso Nacional que IMPEDIU Eleições Livres para eles escolherem o Presidente da República através do Voto Indireto fez com que essa Herança maldita do Governo Sarney perpetuar-se até os dias atuais.

Fernando Krause
16 de março de 2025 13:00

Figueiredo avisou… e está se cumprindo!
A roubalheira e a corrupção de Brasília contaminaram o país! O comunismo disfarçado de “socialismo” impede que bandidos e criminosos corruPTos sejam punidos!

Jorge Schröder
17 de março de 2025 11:03

Uma redemocratização que começou errada e até hoje estes erros são manifestados constantemente, tipo um condenado ser presidente…Sarnei não poderia ter assumido, afinal Tancredo morreu antes de assumir e ele era seu vice, caberia ao presidente da Câmara assumir, seguido do presidente do Senado e por fim o Presidente do STF, convocando nova eleição para 30 dias… Sarnei surrupiou o poder na vacância de um morto que ainda não era presidente. Mas segundo o próprio Figueiredo, “ O Brasileiro leva 15 dias para esquecer…”

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