Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2016
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega prestou depoimento na sede da PF (Polícia Federal) em São Paulo, como parte das investigações da Operação Zelotes, que apura a atuação de empresas na compra de MPs (medidas provisórias) e no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Mantega participou de oitiva com o delegado Marlon Cajado. Durante a conversa, disse que não houve qualquer empenho por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à aprovação das MPs que beneficiariam, especialmente, montadoras de veículos. De acordo com o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, a PF apenas tratou da acusação de influência das empresas, e não do lobby no Carf.
Ao negar a compra de MPs, um dos motivos apresentados por Mantega foi a série de instâncias dentro do próprio Ministério da Fazenda pelas quais o projeto deveria passar antes de ser apresentado. As MPs 471/09 e 512/10 tratam de incentivos fiscais a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O ministro defendeu a aprovação das leis afirmando que elas apenas prorrogariam um programa instituído durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
“Na época dele [FHC], em medida acertada, houve a concessão de incentivos fiscais para as indústrias que quisessem se estabelecer em regiões mais pobres, sem postos de trabalho, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. Essas MPs simplesmente estenderam o prazo”, afirmou durante a oitiva.
Durante a época da aprovação da MP 512/10, o projeto chegou a ser chamado de “MP da Fiat”, já que beneficiaria principalmente a montadora, que planejava construir uma fábrica na cidade de Suape, em Pernambuco.
A avaliação dos advogados de Mantega é a de que o ex-ministro foi ouvido e tratado como testemunha pela PF, não como investigado da Operação Zelotes. Ele teve os sigilos fiscal e bancário quebrados em novembro do ano passado. (AG)
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