Por Bruno Laux | 6 de maio de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Crédito para motoboys
O presidente Lula reuniu-se nesta segunda-feira com ministros e representantes de bancos públicos para dar continuidade às discussões da construção de uma linha de financiamento para entregadores de aplicativo. A proposta, pensada a partir de recentes manifestações de trabalhadores da categoria, prevê a oferta de crédito com juros reduzidos ao segmento para auxiliar na aquisição de novas motocicletas.
Isenção ampliada
Está prevista para a próxima terça-feira a instalação na Câmara da comissão especial que debaterá o projeto de lei que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$5 mil. Sob a presidência do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), o colegiado deve concluir suas discussões até o final do primeiro semestre, de modo a encaminhar o texto para votação logo após o retorno do recesso parlamentar.
Isenção ampliada II
Apesar das movimentações da oposição pelo avanço da CPI do INSS e da anistia para envolvidos no 8 de Janeiro na Câmara, Rubens Júnior (PT-MA) garante que a comissão que analisará a ampliação da isenção do IR não deve ter seus trabalhos afetados. Descrevendo a medida como o “projeto mais importante da Casa” em 2025, o parlamentar afirma que o debate já está adiantado entre o Executivo e as lideranças do Congresso.
CPMI em articulação
Lideranças da oposição prometem formalizar nesta terça-feira o pedido de criação de uma CPMI para investigar as fraudes recentemente reveladas no INSS. Coordenada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), a solicitação terá seu futuro decidido pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pela leitura do requerimento em sessão conjunta entre senadores e deputados.
Acordo descumprido
Davi Alcolumbre (União-AP) vem sendo pressionado pela oposição nos últimos dias após demonstrar apoio a um texto alternativo ao PL da Anistia para condenados pelo 8 de Janeiro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusa o presidente do Senado de descumprir acordos firmados durante sua campanha pelo comando da Casa, que previam o apoio do líder parlamentar à proposta articulada pela ala bolsonarista do Legislativo.
Troca de rumo
Ao deixar o comando do Ministério das Mulheres nesta segunda-feira, Cida Gonçalves afirmou que a saída da pasta não possui relação com situações de “incompetência, assédio ou rixa”. A agora ex-ministra afirma que o desligamento representa uma “troca de rumo” no órgão ministerial, que visa trazer uma “outra perspectiva” para a gestão.
PIX em debate
O Banco Central e a Febraban firmaram um acordo para debater e construir ferramentas de combate ao avanço de fraudes envolvendo o sistema de pagamentos via Pix. Estendida até o final de 2027, a parceria tratará do avanço de melhorias nos mecanismos de prevenção, detecção e remediação de irregularidades envolvendo o sistema de pagamento instantâneo.
Auditoria de recursos
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado solicitará ao Tribunal de Contas da União uma auditoria sobre os recursos emergenciais, da ordem de R$ 1,06 bilhão, destinados ao enfrentamento da crise sanitária dos Yanomamis em 2024. O senador Dr. Hiran (PP-RR), autor do requerimento, deseja avaliar a conformidade dos gastos, a eficiência das políticas públicas e os impactos gerados na sociedade.
Segurança escolar
Entrou em tramitação na Câmara o projeto da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros nove deputados que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar. A matéria prevê, entre outras ações, a concessão de pensão especial de um salário mínimo vitalício para estudantes, professores e demais profissionais da educação vítimas de incidentes que resultem em sequelas físicas ou psicológicas.
Código de inclusão
Os deputados da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara reúnem-se nesta terça-feira para debater a criação do Código Brasileiro de Inclusão. Requerida pelo presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), a discussão visa avançar com a proposta que consolidará todas as leis federais que garantem direitos à população PcD.
Visita malaia
Uma delegação da Malásia visitará entre esta terça e quarta-feira a Secretaria de Inovação do RS para uma série de agendas voltadas à aproximação e estabelecimento de parcerias em setores estratégicos. O roteiro inclui assinatura de acordo de cooperação e mesas redondas com empresas e associações, além de visitas guiadas a instituições do ecossistema gaúcho de inovação.
Rota das Bananas
O Executivo gaúcho sancionou nesta segunda-feira a lei que cria a “Rota das Bananas” no Litoral Norte do RS, proposta pelo deputado estadual Luciano Silveira (MDB). O roteiro turístico, que integra doze municípios, busca identificar e reconhecer o potencial da região, envolvendo entidades em uma “construção ampla que torne o cultivo da banana e seus subprodutos fonte de estímulo ao turismo regional, ao cooperativismo e à produção agroindustrial”.
Troca de comando
O coronel Julimar Fortes Pinheiro assume nesta terça-feira o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS. O novo chefe sucederá o Coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues, que ocupava a liderança da corporação desde fevereiro de 2023.
Banco de água
A Câmara Municipal iniciou a discussão do projeto de lei do vereador Gilvani, o Gringo (Republicanos) que institui em Porto Alegre o Programa Banco de Água Mineral POA. A ação propõe a arrecadação de doações de água mineral em condições de consumo para distribuição entre famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.
Sessões remotas
O vereador Jessé Sangalli (PL) defendeu nesta segunda-feira a importância da criação de um projeto de lei que permita votações remotas em situações excepcionais ou de calamidade na Câmara de Porto Alegre. Para o parlamentar, a regulamentação da modalidade de reunião deve evitar o adiamento de debates importantes para o município em situações inesperadas.
Bruno Laux
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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