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Brasil Uma combinação perversa pode forçar o Brasil a antecipar uma nova reforma da Previdência

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O reflexo é um desequilíbrio crescente no sistema brasileiro com a redução da base de contribuintes formais.

Foto: Reprodução
O reflexo é um desequilíbrio crescente no sistema brasileiro com a redução da base de contribuintes formais. (Foto: Reprodução)

Uma combinação pode forçar o Brasil a antecipar uma nova reforma da Previdência. Além do envelhecimento acelerado da população, que amplia a demanda pelo benefício, as transformações no mercado de trabalho, com o avanço dos aplicativos, e as preferências da Geração Z em busca de mais flexibilidade e qualidade de vida, colocam mais pressão sobre a Previdência Social.

O reflexo é um desequilíbrio crescente no sistema brasileiro com a redução da base de contribuintes formais. A conta fica mais difícil de fechar. Isso porque o Brasil desenhou um modelo no qual quem está no mercado de trabalho contribui para pagar o benefício de quem já está aposentado. Com menos trabalhadores contribuindo, há menos recursos para pagar uma quantidade de beneficiários da Previdência Social que deve crescer daqui em diante. Sem mudança, o risco é de um colapso do modelo atual.

Nesse cenário, o debate envolvendo uma nova reforma deve se acentuar, sobretudo diante da situação cada vez mais delicada das contas públicas do Brasil. Na avaliação de especialistas, o próximo governo não deve escapar de alterar as regras − ainda que parcialmente − do sistema de aposentadoria do País, cuja última reforma ocorreu em 2019.

“A degradação da Previdência se acentuou, o que faz com que haja uma antecipação da discussão da reforma”, afirma Paulo Tafner, economista e diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social.

Na avaliação de Tafner, repetir fórmulas antigas de reforma da Previdência, como aumentar a idade mínima, não será mais suficiente. O Brasil, afirma, “terá de enveredar por outros caminhos.”

“Vamos ter de criar um sistema de capitalização. Essa é a primeira coisa. A segunda é que a gente vai ter de ampliar a contribuição da Previdência. A contribuição exclusivamente sobre as relações de trabalho formais não será suficiente. Vamos ter de criar um mecanismo de tributar a renda, não apenas a relação do trabalho”, acrescenta.

Nos últimos quatro anos, os brasileiros sem carteira assinada e os trabalhadores formais por conta própria foram os principais responsáveis pela expansão do mercado de trabalho no País. Entre 2019, antes da pandemia, e o fim de 2023, o número de trabalhadores por conta própria formalizados cresceu 27,4%, enquanto o de empregados informais no setor privado (excluindo os domésticos) aumentou 10,4%, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“Desde o início do século, os próprios empregadores privados passaram a preferir contratar trabalhadores como prestadores de serviço, em vez de celetistas, tanto nos setores menos qualificados, como limpeza e vigilância, quanto nos cargos mais bem remunerados, como executivos e profissionais especializados”, explica. O porcentual de arrecadação da contribuição sociais sobre salários pelos empregadores vem caindo: em 2019, era 5,63% e, em 2024, 4,96%.

Segundo ele, são dois movimentos distintos, mas que, juntos, minam o modelo tradicional da Previdência Social. “Por isso, defendo que é hora de reformar e, mais do que isso, revisitar a própria concepção do que entendemos por reforma previdenciária”, conclui o professor do IDP e da Universidade de Lisboa.

Para agravar os desafios da Previdência, há uma tendência crescente entre os profissionais mais jovens e qualificados de evitar vínculos únicos, horários fixos e trabalho em um só local.

Em dezembro do ano passado, 67,745 milhões de trabalhadores contribuíam com a Previdência, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é recorde e equivalia a 65,3% da população ocupada.

A proporção de contribuintes, no entanto, já foi um pouco maior, segundo a série histórica do IBGE. Ela já alcançou 66,5% em junho de 2020, no auge da pandemia de covid, quando muitos informais deixaram o mercado de trabalho, e oscilou no patamar de 66% entre 2015 e 2016.

 

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João Souza
13 de maio de 2025 13:20

Esse bla bla é velho e mentiroso. Tem uma grande parte da população que não procura emprego porque esta mamando no salário miséria do governo. Esse não aparecem nas pesquisas de desempregados.

Glaucio Dos Santos Brum
13 de maio de 2025 00:03

Estranho falar de menos gente contribuindo, em contraponto ao discurso de que o indice de empregos bateu recorde no Brasil.

João Souza
13 de maio de 2025 13:17

Não é bem assim. Os autonomos, que agora são muitos mais, contribuem com um valor mínimo, muito pequeno em comparação com os celetistas, e os empregadorea desta gente não contribuem em quase nada. Por isso a desproporção.

Glaucio Dos Santos Brum
13 de maio de 2025 12:30

Os gastos abusivos do governo perdulário que temos, as benesses colossais dos poderes constituídos, as falcatruagens e a corrupção desenfreada, alguém quer dizer que isso não influencia em nada? Sempre é mais fácil por a culpa em quem não pode se defender.

Celso Casarin
13 de maio de 2025 10:34

Há duas décadas que os aposentados do funcionalismo público de qualquer esfera, federal, estadual e municipal, continuam contribuindo para o inss. As idades para aposentadoria celetista recentemente foram aumentadas, proporcionando arrecadação pela previdência por mais tempo. O povo trabalha por mais tempo, contribui mais e aposenta-se mais velho o que diminui em muito o tempo de recebimento da merreca paga pela previdência. Em resumo; a lorota da reportagem é só mais uma tentaviva de esguelar um pouco mais os aposentados.

Milton Feráboli
13 de maio de 2025 16:50

Quem está aposentado já pagou sua conta com os depósitos efetuados ao longo do seu tempo de contribuição (está apenas recebendo de volta aquilo que já pagou durante anos – estou falando de quem trabalhou na iniciativa privada). Além disso, quem continuou/continua trabalhando após aposentado, continua a ter desconto de INSS na sua folha de pagamento, porém esse dinheiro fica de graça para o INSS, pois o aposentado não vê mais a cor dele. Esse papo de que os aposentados são sustentados com a contribuição de quem está trabalhando é fake news para quem foi da iniciativa privada, pois se… Leia mais »

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