Por Redação O Sul | 22 de maio de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nessa quinta-feira (22) a prisão do ex-ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto — investigado por atrapalhar as apurações sobre a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Moraes negou um pedido da defesa e seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República.
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024. No fim de março deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o ex-ministro e mais sete investigados no caso, incluindo o ex-presidente.
Segundo as investigações, ele é acusado de integrar o núcleo central da trama, que teria atuado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Além do financiamento e incentivo os atos antidemocráticos, Braga Netto também é investigado por tentar obstruir as apurações, incluindo possível interferência na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Na decisão, Moraes afirmou que os elementos que justificaram a prisão permanecem, como o risco de atrapalhar as investigações. O ministro citou o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica Brigadeiro Baptista Junior que afirmou, em depoimento ao Supremo, que Braga Netto foi “responsável por orientar militares golpistas a pressionar a testemunha e a sua família”, já que foi contrário ao plano.
O Brigadeiro disse que os ataques ainda continuam até os dias de hoje. Moraes ressaltou que o ex-comandante “encerrou suas contas em redes sociais, considerando a intensa pressão exercida pelos militares golpistas, orientados por Walter Souza Braga Netto”.
Essa também foi a linha adotada pela PGR em seu parecer. “O oferecimento de denúncia não afasta automaticamente o perigo de interferência indevida na instrução criminal, que sequer foi iniciada e cujo curso regular deve ser resguardado até a sua conclusão”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em nota, a defesa de Braga Netto disse ter ficando “indignada” e “inconformada” com a decisão, e que irá recorrer.
“A prisão do general Braga Netto contraria a jurisprudência do STF, e fere o princípio da presunção de inocência. Ao contrário da afirmação do ministro relator, não há um único motivo para a manutenção da custódia do general Braga Netto”, escreveu o advogado José Luis Oliveira Lima. (Com informações do Valor Econômico)
