Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2025
O Banco do Brasil cancelou dois cartões das bandeiras Visa e Mastercard do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em cumprimento às restrições da Lei Magnitsky. As duas empresas são sediadas nos Estados Unidos e, por isso, estão ao alcance da legislação.
Segundo executivos do BB, a instituição ofereceu ao ministro cartão alternativo da Elo e transferiu os limites dos dois cartões bloqueados para o novo.
Por ter sido enquadrado na Magnitsky por ordem do presidente Donald Trump, Moraes não pode ter transações com empresas americanas. Visa e Master são americanas, já Elo é uma bandeira nacional fruto de uma parceria entre BB, Bradesco e Caixa Econômica Federal.
Caso o BB não adote as medidas de bloqueio a Moraes, a instituição pode ser punida. A avaliação no banco, que é listado na Bolsa de Valores e tem operações nos EUA, é que não seguir a sanção poderia acarretar prejuízos à instituição e a outros clientes.
A aplicação ou não da Lei Magnitsky no Brasil tem sido alvo de dúvidas desde o dia em que a medida foi anunciada. De acordo com integrantes do mercado, as incertezas se agravaram com a decisão dada pelo ministro Flávio Dino na segunda-feira, segundo a qual não existe a aplicação automática de ordens judiciais estrangeiras no Brasil.
Conforme o jornal O Globo, ministros do Supremo têm sido procurados por integrantes do mercado financeiro para discutir a decisão de Dino e avaliam que a solução buscada por bancos requer diálogo sem pressões.
Na terça-feira, o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Rodrigo Maia, esteve com o ministro Cristiano Zanin, relator da ação que tramita na Corte sobre a aplicação da Magnitsky. Outros magistrados também receberam apelos dos bancos, que buscam uma solução para as dúvidas que a decisão de Dino levantou. O encontro estava na agenda oficial de Zanin.
Ministros do Supremo ouvidos reservadamente afirmam que a Corte está aberta a qualquer pedido de esclarecimento de setores do mercado financeiro e não veem motivo para alarde — ainda que internamente haja um grupo que faça críticas à forma como a decisão foi tomada.
Nos bastidores do STF, o entendimento é que o momento exige cautela e que não é possível agir mediante pressões, e que todos os esclarecimentos podem ser feitos, caso sejam solicitados à Corte.
Ações em queda
A notícia do bloqueio dos cartões de Moraes derrubaram as ações do Banco do Brasil. A informação foi dada pela Folha de S. Paulo na noite da quarta-feira (20) e não nomeava o BBcomo emissor do cartão. Na quinta, porém, reportagem do Valor Econômico passou a vincular o banco estatal à notícia.
A queda de 0,86% levou o valor de cada papel para R$ 19,69. O Ibovespa também fechou em queda, a 0,11%, a 134.510 pontos.
O movimento no mercado financeiro “foi apimentado pela notícia do cartão”, diz Marco Noernberg, sócio da Manchester Investimentos, mas se soma ao histórico recente do Banco do Brasil e à divulgação do balanço corporativo do segundo trimestre na semana passada.
O banco estatal reportou que o lucro líquido ajustado foi de R$ 3,8 bilhões durante o trimestre –60% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado. O resultado criou uma “pressão vendedora” sobre os papéis da companhia, diz Noernberg. As informações são da Folha de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico
