Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2025
Em meio ao “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate à violência contra as mulheres, a deputada federal gaúcha Franciane Bayer (Republicanos) protocolou na Câmara projeto de lei que altera a “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006). O objetivo é garantir que campanhas com esse tipo de conteúdo sejam também veiculadas em plataformas digitais como TikTok, Instagram Reels e YouTube Shorts.
O foco da proposta é aumentar a efetividade das ações preventivas, especialmente junto ao público jovem, grupo considerado mais vulnerável a esse tipo de violência. De acordo com a parlamentar, a atual legislação já prevê ações educativas, mas a formulação é genérica e tem resultado em ações dispersas, com baixo alcance particularmente entre as novas gerações que consomem informação majoritariamente no ambiente digital.
O projeto segue agora para tramitação na Casa, onde será submetido às comissões temáticas para que possa ser votado em plenário. Sobre o texto, Franciane ressalta:
“Campanhas precisam estar onde as pessoas estão. Hoje, o espaço de maior interação e influência, sobretudo entre jovens, são as redes sociais. É necessário comunicar com o público em formatos e linguagens que falem a sua língua”.
A justificativa do projeto se apoia em dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do instituto de pesquisas Datafolha publicados na levantamento “Visível e Invisível” de 2025. Esse estudo revelou que mais de 32% das mulheres vítimas de violência sofreram também abuso psicológico por parte do parceiro – trata-se de uma forma de agressão muitas vezes invisível e ainda pouco reconhecida como grave pela sociedade.
Franciane destaca que o combate a esse tipo de violência exige campanhas educativas direcionadas, capazes de alertar sobre os sinais precoces de abuso emocional, afetivo e moral. “A prevenção deve atuar antes que esses comportamentos escalem para agressões físicas ou culminem em feminicídios”, pondera.
Além da exigência de veiculação em redes sociais, o PL prevê a monitorização e avaliação da efetividade das campanhas realizadas. A proposta busca garantir o uso inteligente dos recursos públicos, com mecanismos que permitam ajustes rápidos e a correção de estratégias ineficazes:
“Não basta só informar, é preciso medir o impacto da informação. Esse acompanhamento é essencial para garantir que nossas ações estejam realmente mudando comportamentos e salvando vidas”.
(Marcello Campos)
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