Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2016
Com pouco avanço nas obras para desenvolver aeroportos fora das capitais, o governo federal está acelerando a concessão dessas unidades ao setor privado. Mais seis aeroportos em cidades do interior da Bahia, de Minas Gerais e de Goiás vão ganhar permissão para que as prefeituras e os Estados possam concedê-los para a operação privada, revelou o ministro interino da Aviação Civil, Guilherme Ramalho. Outros 11 já foram autorizados.
Esses 17 aeroportos fazem parte do pacote de 270 unidades, anunciado em 2012. Orçado em R$ 7,3 bilhões, o Programa de Aviação Regional tem dificuldades para decolar. Gastou até agora pouco mais de R$ 400 milhões com obras de pequeno porte e equipamentos.
Anunciado com a intenção de fazer com que 94% da população brasileira estivesse em um raio de cem quilômetros de um aeroporto com voo regular, mais de três anos depois o País continua com as mesmas 120 unidades atendidas por voos comerciais.
De acordo com dados da Secretaria de Aviação Civil, as pessoas que usam essas unidades têm como origem/destino 3,5 mil cidades. O ministro afirmou que o governo vinha negociando obra a obra com cada cidade, o que demanda esforço. Agora, pelo menos 75 aeroportos estão com licenciamentos ambientais liberados ou pedidos, ou seja, prontos para contratar a obra. Mas há outro desafio: falta de dinheiro.
O cenário orçamentário atual não ajuda”, afirma Ramalho, que ainda espera os cortes orçamentários para saber quantos aeroportos poderão ter a licitação iniciada este ano. “Não posso iniciar obra sem cobertura orçamentária. Para todas, não tem.”
Os recursos para as obras são do Fundo Nacional da Aviação Civil, que recebe dinheiro da concessão de grandes aeroportos. O fundo tem um saldo de mais de R$ 4 bilhões, que é contingenciado pelo Ministério da Fazenda para evitar um déficit fiscal maior. (Folhapress)
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