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Política Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por causa de declarações racistas feitas durante live em 2021

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Em fala pública no Palácio da Alvorada, o ex-presidente disse que o cabelo black power de um apoiador era um “criadouro de baratas”

Foto: Ton Molina/STF
Ex-presidente Bolsonaro. (Foto: Ton Molina/STF)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nessa terça-feira (16) a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por comentários racistas feitos em 2021, enquanto ainda ocupava a Presidência. Em fala pública no Palácio da Alvorada, o ex-presidente disse em 2021 que o cabelo black power de um apoiador era um “criadouro de baratas”.

O caso foi analisado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre. A condenação foi confirmada por unanimidade. O relator Rogério Favreto afirmou em voto que as declarações do ex-presidente não configuravam meras brincadeiras ou exercício de liberdade de expressão, mas uma discriminação grave e “racismo recreativo”.

Além da indenização em dinheiro, Bolsonaro foi condenado a retirar o vídeo com as declarações de suas redes sociais e se retratar publicamente com a população negra por meio dos veículos de imprensa e redes sociais. A União também foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão pelos danos coletivos.

A condenação do ex-presidente é no âmbito civil, ou seja, Bolsonaro não foi condenado penalmente pelo crime de racismo. A ação pública foi movida em 2021 por um grupo de 54 defensores, procuradores e promotores e acatada pelo MP (Ministério Público).

Em primeira instância, a Justiça Federal havia rejeitado a ação, alegando que as declarações do ex-presidente, mesmo que de mau-gosto, não causaram danos a toda comunidade negra nacional. O Ministério Público recorreu da sentença e, por isso, o caso voltou à análise no TRF-4.

“A ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa ou de simples brincadeira que relaciona o cabelo black power a insetos que causam repulsa e à sujeira atinge a honra e a dignidade de pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa população”, afirmou o relator em voto.

De acordo com o processo, Bolsonaro disse ao mesmo apoiador, entre risos: “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”, em referência ao vermífugo defendido por ele como tratamento para a Covid-19.

Na ocasião, o cidadão afirmou não se incomodar com a fala, dizendo que não era um “negro vitimista”. Até hoje, nas suas redes sociais, o alvo da ofensa faz publicações com mensagens de apoio ao ex-presidente;

No processo, o MP também menciona episódios anteriores, como em maio de 2021, quando o ex-presidente observou o cabelo do mesmo cidadão e comentou: “Tô vendo uma barata aqui” e “o que que você cria nessa cabeleira aí?”.

O grupo que moveu a ação defende que as falas não se tratam de simples piadas de mau gosto, e que o fato de o cidadão não se sentir ofendido não descaracteriza a prática racista.

Segundo a ação, o ex-presidente transformou o cabelo black power, símbolo de resistência do movimento negro, em motivo de zombaria e discriminação, afetando a população negra de forma geral. Também foram lembradas na ação falas antigas de Bolsonaro, quando deputado, que reforçariam o padrão de racismo em seus discursos.

Em sustentação oral, a defesa de Bolsonaro ressaltou que a vítima direta do comentário não se sentiu ofendida e disse que as declarações eram meras brincadeiras, sem potencial de afetar toda a população negra.

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Anderson Cardoso da Silva
16 de setembro de 2025 20:00

Lula chamou o negro desdentado , a esquerdopata aplaude tudo que este jegui fala..

Fernando Krause
16 de setembro de 2025 20:22

“Um cara sem dente e ainda negro”… Esta fala racista não vai fazer o MPF denunciar quem a proferiu ????????
https://www.poder360.com.br/…/um-cara-sem-dente-e…/

Apolônio Chuwats
16 de setembro de 2025 20:52

A cambada de idiotas vai mandar PIX para o covarde, corno.

Vanderlei Stefani
16 de setembro de 2025 21:55

Já estão sabendo que todo mundo vai pagar o Some Office pro bananinha ficar conspirando contra o Brasil?

Jorge Bressan
17 de setembro de 2025 00:10

Pois é lembrei do negro desdentado,Pelotas exportador de veado e por ai vai…..

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