Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2025
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alertou para um desastre caso a Suprema Corte anule suas tarifas comerciais mais emblemáticas. Se as tarifas baseadas em países impostas por Trump forem consideradas ilegais, os Estados Unidos poderiam ter de devolver a maior parte dos US$ 165 bilhões em tarifas alfandegárias arrecadadas até agora neste ano fiscal às empresas que as pagaram.
Mas elas não terão facilidade para reaver o dinheiro: os reembolsos costumam ser emitidos lentamente, em cheques de papel, e embora o governo pudesse agilizar o processo para restituir os valores em massa, especialistas temem que isso seja improvável.
Trump tem valorizado a receita proveniente das tarifas, dizendo que elas tornaram o país “muito rico novamente”. O presidente americano e seus aliados chegaram a sugerir o uso desse dinheiro para atingir objetivos de política pública, incluindo reduzir a dívida pública nacional, financiar ajuda a agricultores em dificuldade e até mesmo distribuir os chamados cheques de reembolso para os americanos.
Isso significa que Trump provavelmente não abrirá mão desses recursos facilmente se as tarifas forem derrubadas, e o governo deve agir rapidamente para restabelecer as cobranças usando outras bases legais, caso isso aconteça. A Suprema Corte deve ouvir os argumentos do caso em novembro.
“A Alfândega não vai simplesmente entregar um monte de dinheiro aos importadores”, disse Lynlee Brown, sócia de comércio global da EY.
A incerteza sobre se — e como — os reembolsos poderiam ser emitidos marca o mais recente exemplo de instabilidade que tem afetado empresas e mercados financeiros desde que Trump lançou seu regime tarifário.
Alguns importadores já estão desistindo da possibilidade de recuperar o dinheiro, mesmo que a decisão da Corte lhes seja favorável.
“Não tenho nenhuma fé de que receberíamos qualquer coisa. Zero”, disse Harley Sitner, dono da Peace Vans, uma oficina de reparo e restauração de vans clássicas localizada em Seattle.
Para Sitner, a imprevisibilidade da guerra comercial de Trump é pior do que pagar as tarifas, que ele considera um “custo perdido”. Depois de receber uma sequência de faturas-surpresa de tarifas — variando de US$ 221 a US$ 17 mil, às vezes meses após o recebimento das mercadorias —, Sitner recentemente parou de importar produtos do exterior.
“Ontem mesmo recebemos uma pequena remessa da Alemanha no valor de US$ 2.324, e veio acompanhada de uma tarifa de US$ 1.164. Não temos como voltar atrás”, disse Sitner.
Alguns corretores de alfândega afirmam ter sido contatados por empresas de Wall Street interessadas em comprar direitos a reembolsos, o que permitiria aos importadores recuperar ao menos uma fração do dinheiro que teriam a receber em caso de uma decisão judicial favorável.
A maior parte do aumento nas tarifas alfandegárias — US$ 95 bilhões a mais do que no ano anterior — se deve às tarifas impostas por Trump sobre importações de dezenas de economias que entraram em vigor em agosto, segundo uma análise da Bloomberg Economics.
Duas instâncias inferiores já decidiram que Trump não tinha autorização para impor tarifas com base na lei citada por ele: o Ato Internacional de Poderes Econômicos de Emergência (International Emergency Economic Powers Act).
Aproximadamente metade das tarifas alfandegárias arrecadadas pelos EUA neste ano poderia ser reembolsada se a Suprema Corte confirmar essas decisões. Até o momento, no entanto, não está claro o que as empresas precisariam fazer para recuperar o dinheiro.
Mesmo com o governo atualmente paralisado, as agências federais continuam a realizar a maioria das operações relacionadas às tarifas.
O Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (US Customs and Border Protection, em inglês) costuma aprovar reembolsos para importadores que pagaram a mais, ou em casos de mudanças de regra — e então o Departamento do Tesouro emite os cheques.
Mas o processo não é automático.
Importadores — ou despachantes aduaneiros em seu nome — precisam escolher o processo correto com base em um cronograma rigoroso, e às vezes pouco claro, e apresentar a documentação adequada dentro do prazo estabelecido para garantir o direito ao reembolso. Além disso, a grande maioria dos reembolsos ainda é emitida em cheques de papel.
Embora o governo Trump tenha determinado, no início deste ano, que o Departamento do Tesouro eliminasse gradualmente os pagamentos por cheque até 30 de setembro, o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) deu apenas o primeiro passo na última terça-feira, em um processo que deve ocorrer em várias etapas. Sem um esforço coordenado para acelerar o sistema, é improvável que ele esteja pronto a tempo de uma decisão judicial.
Por causa disso, caso os reembolsos ocorram, “é possível que vejamos milhões e milhões de cheques de papel sendo enviados pelo correio, porque cada remessa, cada entrada alfandegária, terá o seu próprio (cheque),” disse Tom Gould, consultor aduaneiro baseado em Seattle.
A Casa Branca não respondeu aos pedidos de comentário, e o CBP se recusou a se manifestar. As informações são da agência de notícias Bloomberg.
