Por Bruno Laux | 12 de outubro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Verdade indígena
O Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas entregará, no próximo dia 21 de outubro, em Brasília, uma minuta de ato normativo solicitando a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena pelo governo federal. O documento, assinado por um conjunto de organizações e instituições, propõe que o Estado “assuma a sua responsabilidade pelas graves violações e inicie um processo reparatório amplo e de caráter coletivo para os povos originários”.
Opiniões distintas
Apesar do vínculo amplamente reconhecido com a Igreja Batista, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, enfrenta resistência entre líderes da bancada evangélica no Congresso como possível candidato à vaga de Luís Roberto Barroso no STF. Enquanto parte dos parlamentares valoriza sua relação com o meio religioso, outros o classificam como um “evangélico de esquerda” que não representaria a maioria dos fiéis.
Aproximação estratégica
Líder da equipe econômica do governo, o ministro Fernando Haddad deve se dedicar nos próximos dias ao estreitamento de relações com o setor financeiro. O chefe da Fazenda planeja participar de eventos do segmento para apresentar uma lista de projetos relevantes para o mercado aprovados durante o atual mandato.
Semana do Professor
Projetos voltados à área da Educação serão prioridade da pauta de votações da Câmara nesta semana, em que é celebrado no Brasil o Dia do Professor. Entre as 16 propostas do setor anunciadas pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), estão a criação da Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica e a permissão de uso para professores de veículos destinados ao transporte escolar.
Diplomacia brasileira
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara terá uma audiência pública na próxima terça-feira para debater o papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território palestino. O deputado João Daniel (PT-SE), solicitante do encontro, propõe analisar de que forma o país pode contribuir – no âmbito das relações internacionais e da cooperação humanitária – para a promoção de uma solução pacífica e sustentável na região.
Estabilidade para doadores
Trabalhadores que realizarem doação de órgão ou tecido poderão ter estabilidade provisória garantida no emprego segundo um projeto de lei em tramitação na Câmara. Já validado pela Comissão de Trabalho, o texto propõe que o benefício seja concedido desde o momento da doação até quatro meses após o retorno ao trabalho, com exceções para motivos disciplinares, técnicos ou financeiramente graves.
Atualização trabalhista
Articulada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos do Senado analisa nesta segunda-feira a proposta de novo Estatuto do Trabalho, elaborada por uma subcomissão vinculada ao colegiado. O projeto, construído com base em contribuições apresentadas em dezenas audiências públicas, trata de atualizações sob a ótica de uma série de transformações no mundo do trabalho, como a redução da jornada laboral, o surgimento de novas formas de ocupação, avanços tecnológicos e o impacto da inteligência artificial.
Participação internacional
Segundo o governador do Pará, Helder Barbalho, todos os 196 países convidados a participar da COP 30, em novembro, devem confirmar presença nos próximos dias. Até o momento, 168 delegações oficiais já garantiram presença no evento em Belém, que o governador vê como oportunidade de ampliar a visibilidade da capital paraense em pautas de sustentabilidade.
Ampla adesão
Mais de 15 mil contribuições da sociedade civil já foram enviadas à consulta pública do governo federal sobre a proposta de facilitar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Com prazo até 2 de novembro, o processo registra a segunda maior participação da plataforma Participa Mais Brasil, atrás apenas da consulta sobre vacinação contra a COVID-19, em 2022.
Capacitação para fiscalização
Em meio à crise nacional relacionada à contaminação por metanol, a Fecomércio-RS disponibilizou ao governo gaúcho, de forma gratuita, um conjunto de cursos sobre a falsificação de bebidas, voltado à capacitação de agentes de fiscalização. Promovida em parceria com sindicatos e associações do setor, a iniciativa trata de conteúdos sobre produção, inspeção e análise de embalagens para identificação de irregularidades.
Testes fake
Aproveitando a ampla repercussão da “crise do metanol” no Brasil, criminosos estão promovendo anúncios falsos na internet sobre supostos reagentes capazes de identificar a presença da substância em bebidas alcoólicas. A Secretaria Nacional do Consumidor informa que não há conhecimento sobre a comercialização de testes do gênero para a compra pela população em geral e orienta os consumidores a verificar se os sites são confiáveis e se os produtos possuem procedência antes de qualquer transação.
Concessões em avaliação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres promoverá em Porto Alegre, no próximo dia 18 de novembro, audiência pública para a revisão quinquenal do contrato de concessão das rodovias federais no RS. Com o objetivo de reunir contribuições da sociedade civil e de lideranças regionais sobre demandas e melhorias, a discussão incluirá as BRs 101, 290, 386 e 448, administradas pela ViaSul.
Agendamento transparente
Começou a ser avaliado pela Câmara de Porto Alegre o projeto do vereador José Freitas (Republicanos) que amplia a comunicação entre pacientes e órgãos de saúde para agendamento de consultas médicas. A matéria propõe a sinalização, nas listas de espera da rede pública, dos casos em que o paciente foi contatado e não respondeu, além da divulgação de um canal direto para que o usuário possa retornar o contato e evitar a perda do atendimento.
Carnaval na Capital
A Secretaria Municipal de Cultura lançou na última semana o edital de chamamento público para os desfiles de blocos do Carnaval de Rua de Porto Alegre 2026. Com investimento de R$250 mil viabilizado através do Fumproarte, o processo selecionará 28 blocos para programações distribuídas entre os circuitos Norte, Cruzeiro/Santa Tereza, Orla do Guaíba, Restinga, Ilhas, Leste e Cidade Baixa.
Concurso de professores
Cerca de 2,1 mil candidatos participam neste domingo da primeira de quatro etapas do concurso da Prefeitura de Porto Alegre para contratação de professores e formação de cadastro reserva. O processo conta com vagas para docentes da Educação Infantil, Anos Iniciais, Geografia e História, destinados à Secretaria Municipal de Educação.
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