Por Redação O Sul | 22 de outubro de 2025
A determinação também envolve a aplicação de multa diária de R$ 1.000 para cada empresa que descumprir a decisão
Foto: Ricardo Stuckert/PRO Tribunal de Justiça de São Paulo definiu que cinco plataformas digitais devem remover conteúdo que inclua notícias falsas que liguem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, com o escândalo bilionário de fraudes e desvios no INSS.
A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, responsável pela decisão, determinou que postagens do tipo sejam retiradas do ar em plataformas como Google, X , Kwai e nas redes sociais da Meta, Facebook e Instagram
Além da remoção imediata das publicações falsas, a determinação também envolve a aplicação de multa diária de R$ 1.000 para cada empresa que descumprir a decisão, além de exigir que as plataformas identifiquem os autores e os registros de conexão (IP) dos responsáveis pelas postagens.
Em nota publicada no portal digital do Partido dos Trabalhadores, Frei Chico, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), afirmou que a juíza acatou o pedido de tutela de urgência contra as “acusações falsas e ofensivas” que disse estar sofrendo.
Ele também voltou a acusar o suposto uso político da CPI do INSS, que, segundo ele, tem tentado associar seu nome e o do Sindnapi ao caso para fins eleitorais.
“Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados” disse José no texto. “Aos 83 anos, já enfrentei perseguições, prisão e tortura, mas sigo com respeito, serenidade e fé na Justiça”.
Na última quinta-feira (16), a CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 11, um pedido de convocação de Frei Chico. O sindicalista não está entre os investigados ou alvos de medidas judiciais relacionadas à Operação sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal para combater descontos indevidos em benefícios previdenciários.
CPI
O Palácio do Planalto tem monitorado a repercussão da CPI do INSS nas redes sociais e vê a comissão longe de afetar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamentos internos mostram que as revelações da CPI não têm atingido o governo de forma ampla, ao contrário do que se temia quando o colegiado foi instalado.
Relatórios do governo mostram que os vídeos em recortes de trechos da comissão repercutem apenas em bolhas bolsonaristas, junto a segmentos que já não apoiam o presidente.
A avaliação política e de comunicação é que o governo tem conseguido contornar efeitos negativos para o Planalto depois de ter derrapado na formação da CPI. A composição do colegiado foi considerada um péssimo início para o governo, na avaliação de auxiliares de Lula.
Os dois principais postos estão com nomes da oposição: a presidência, com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a relatoria, com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Após a derrota, o Planalto recalculou a estratégia e escalou uma tropa de choque, para ter o máximo cuidado com a aprovação de requerimentos. Na semana passada, a base conseguiu evitar a convocação para o depoimento de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
