Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2016
A força-tarefa da Operação Lava-Jato considera que as provas reunidas nos processos de réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, que terão recursos julgados em segundo grau ainda neste ano, permitem que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mande prender empresários, executivos e políticos. A possibilidade foi aberta pelo Supremo Tribunal Federal, que alterou jurisprudência e permitiu a execução da pena em segunda instância – sem necessidade de aguardar o transitado em julgado do processo.
“Acho que argumentos de sobra existirão para possibilitar a prisão dessas pessoas que não estão ainda detidas na Lava-Jato, agora com base em uma decisão definitiva de execução penal”, afirmou o procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa.
Um primeiro pacote de processos julgados por Moro estão em grau de recurso no TRF-4 e podem ser decididos ainda neste ano. Ao menos 17 condenados estão nesse grupo, entre eles alvos das ações penais da 7ª fase da Lava-Jato, deflagrada em novembro de 2014, que condenou empreiteiros da OAS, Camargo Corrêa, Engevix, entre outras. Todos acusados de integrar o cartel que, em conluio com agentes públicos e políticos de PT, PMDB e PP, fatiavam obras na Petrobras, mediante o pagamento de propinas. (AE)
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