Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2025
Os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva vêm recebendo remunerações muito acima do teto previsto na Constituição Federal. Os pagamentos ocorrem mesmo com os três afastados há um ano das funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
Os magistrados estão fora de seus gabinetes desde outubro de 2024 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles são investigados na Operação Ultima Ratio por suspeita de venda de sentenças. A ação é decorrente da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 8 de junho de 2021, que apurou possíveis irregularidades em decisões tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).
Durante a operação, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram apreendidos mais de R$ 3 milhões em dinheiro vivo — R$ 2,7 milhões estavam na casa de um dos magistrados investigados. Também foram encontradas armas nas residências de dois desembargadores investigados. Os filhos de Sideni também são alvos da investigação.
A Polícia Federal (PF) já informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considera ter encontrado provas suficientes para a abertura de um processo criminal contra os desembargadores. Todos negam irregularidades.
Contracheques
Sideni Soncini Pimentel é dono dos contracheques mais altos. O desembargador ganhou R$ 1.507.453,21 de remuneração bruta no período de afastamento, entre novembro de 2024 e setembro de 2025. Após descontos de praxe e de contribuições previdenciárias, ele recebeu em conta R$ 1.123.108,89 líquidos, uma média de R$ 102,1 mil por mês.
Marcos José de Brito Rodrigues aparece na sequência, com uma remuneração bruta de R $1.481.795,83 ou R$ 1.150.150,17 líquidos, o que lhe rendeu média salarial de R$ 104,5 mil mensais.
No período de afastamento, Vladimir Abreu da Silva teve uma remuneração bruta de R$ 1.462.501,06 ou R $1.131.305,99 líquidos, uma média de R$ 102,8 mil por mês.
Por último, o desembargador Alexandre Aguiar Bastos ganhou R$ 937.444,66 de salário bruto. Com os descontos, ele recebeu na conta R$ 706.267,95, oque corresponde a R $64,1 mil mensais.
Sem função
Apesar de não estarem exercendo qualquer função há exatamente um ano, os desembargadores de Mato Grosso do Sul sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro tiveram seus contracheques inflados por verbas recebidas a título de direitos pessoais, indenizações e direitos eventuais – benefícios pagos além do subsídio base (R$ 41.845,49).
A Constituição limita o salário dos servidores públicos ao que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 46,6 mil de remuneração bruta, mas pagamentos fora do teto são autorizados administrativamente pelos tribunais.
Suspeita
Por ordem do ministro Cristiano Zanin, do Supremo, os magistrados estão proibidos de acessar os prédios do Tribunal de Justiça e também não podem manter contato com servidores da Corte.
A Polícia Federal suspeita que os desembargadores negociaram decisões e pagamentos por meio de familiares. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
