Por Redação O Sul | 4 de novembro de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, no âmbito da ação penal que apura a chamada trama golpista. A decisão foi proferida nesta semana e, segundo o magistrado, há risco concreto de fuga por parte do réu, o que justifica a continuidade da medida cautelar.
Em setembro de 2025, Braga Netto e outros réus classificados como integrantes do núcleo 1 foram condenados pela Primeira Turma do STF. O general recebeu pena de 26 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, por crimes relacionados à tentativa de subverter a ordem constitucional e atentar contra o Estado Democrático de Direito. O julgamento foi resultado das investigações conduzidas após os episódios de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024. Ao justificar a manutenção da prisão, Moraes afirmou que os elementos colhidos nos autos “ressaltam a autoria de Braga Netto no plano de golpe”. O ministro destacou ainda que “o término do julgamento do mérito da presente Ação Penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal”.
O general foi ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde sua prisão, a defesa do ex-ministro apresentou pelo menos quatro pedidos para reverter a medida preventiva, todos negados pelo relator. Os advogados alegam que Braga Netto tem colaborado com a Justiça e que não há risco de obstrução do processo, pedindo a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.
Após a condenação, a defesa interpôs recurso contra o acórdão da Primeira Turma, alegando suspeição do relator, cerceamento de defesa e inconsistências na dosimetria da pena. Segundo os advogados, teria havido erro material na soma das condenações impostas ao general.
Os recursos apresentados pelas defesas dos sete réus do núcleo 1 começaram a ser analisados pelo plenário virtual da Primeira Turma do STF nesta sexta-feira (7), com previsão de encerramento na sexta seguinte, dia 14 de novembro. Até a conclusão dessa fase, Braga Netto permanece em prisão preventiva.
Embora condenado, o general ainda não cumpre pena definitiva. Apenas após o julgamento dos recursos e o trânsito em julgado – quando não houver mais possibilidade de apelação –, o relator deverá determinar o início da execução da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal. (Com informações da CNN Brasil)
