Por Flavio Pereira | 18 de novembro de 2025
O presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier, manteve ontem, na reunião da Confederação Nacional da Indústria em Brasília, uma intensa articulação junto a parceiros dirigentes industriais de outras regiões, em busca de apoio para aprovar no Congresso Nacional a PEC que cria os fundos de desenvolvimento nas regiões Sul e Sudeste. A PEC assegura recursos extras para o desenvolvimento das regiões dos fundos.
Como exemplo, o orçamento do Fundo do Nordeste para este ano é de R$ 47,2 bilhões. Claudio Bier conversou ontem com o jornalista Flavio Pereira e observou que a busca desse apoio político de outras regiões é fundamental, porque, sozinhas, as regiões Sul e Sudeste não reúnem votos suficientes para aprovar a PEC:
“Venho trabalhando junto com parceiros da CNI, que são do Norte e Nordeste e do Centro-Oeste, amigos nossos, e tendo uma boa aceitação ao nosso pedido de apoio nessa luta”, disse o dirigente da FIERGS.
Entenda o caminho para criar os fundos das regiões Sul e Sudeste
Para que seja criado o fundo das regiões Sul e Sudeste, é necessária a aprovação da PEC 27/2023. A PEC é discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso, e será aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). No próximo dia 24, o Sistema FIERGS promove, em Porto Alegre, uma reunião com as bancadas do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) para intensificar essa mobilização.
Hugo Motta já instalou a comissão especial da PEC dos Fundos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, instalou no dia 22 de outubro a comissão especial que vai analisar a PEC 27/2023, subscrita por 197 deputados e senadores, que cria os fundos constitucionais de financiamento das regiões Sul e Sudeste. Esta iniciativa é importante porque Motta, mesmo sendo um deputado da região Nordeste (Paraíba), defende a criação dos novos fundos:
“Norte e Nordeste, além do Centro-Oeste do País, já contam com recursos de fundos específicos para desenvolvimento, e tanto o Sul quanto o Sudeste, apesar de registrarem melhores índices econômicos, também necessitam de verba extra em regiões específicas e menos desenvolvidas”, disse o presidente da Câmara.
Audiência tensa para discutir concessões
A audiência pública sobre o Bloco 1 das concessões rodoviárias do Rio Grande do Sul (nove rodovias estaduais e sete praças de pedágio, totalizando 454 quilômetros e abrangendo a Região das Hortênsias, a Região Metropolitana de Porto Alegre, o Vale do Paranhana e o Litoral Norte), realizada ontem (18) em Taquara, teve alguns momentos de tensão.
O deputado Paparico Bacchi (PL) criticou o governo do Estado e chegou a pedir a renúncia do secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi. Bacchi revelou que está buscando assinaturas na Assembleia Legislativa para a instalação de uma CPI para investigar os contratos de concessão.
Governo do Brasil homologa a demarcação de terras indígenas no Pará, Amazonas e Mato Grosso
A propósito das notícias sobre ações do Governo Federal para a demarcação de terras indígenas, o jornalista Flavio Pereira recebeu da Casa Civil da Presidência da República a seguinte nota:
“O Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira (18), decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologando a demarcação administrativa das terras indígenas Manoki, Uirapuru, Estação Parecis e Kaxuyana-Tunayana, localizadas nos estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, totalizando cerca de 2,45 milhões de hectares. Com isso, chega a 20 o número de territórios homologados desde 2023, início da atual gestão do Governo Federal.
De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Povos Indígenas, as áreas demarcadas são habitadas por 854 pessoas das comunidades Kaxuyana-Tunayana, Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena, além dos povos indígenas Paresí, Irantxe-Manoki e de grupos isolados.
Atualmente, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares – cerca de 13,8% do território nacional – áreas que figuram entre os maiores contínuos de floresta tropical do mundo. Estudo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) aponta que ampliar as demarcações pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030.” (Por Flavio Pereira – @flaviorrpereira)
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