Por Bruno Laux | 23 de abril de 2026
Violência reincidente
Está aguardando sanção presidencial o projeto da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) que prevê a possibilidade de perda de benefícios como a progressão de regime para condenados por violência doméstica que reincidirem em ameaças ou agressões contra a vítima e seus familiares. A matéria avançou no Congresso com uma emenda do deputado gaúcho Luiz Carlos Busato (União-RS), que inclui a violência doméstica reiterada na Lei de Crimes de Tortura, com pena de reclusão de 2 a 8 anos.
Soberania mineral
A deputada Fernanda Melchionna (RS) e outros dois parlamentares do PSOL protocolaram representação na Procuradoria-Geral da República para anular a venda da mineradora goiana Serra Verde ao grupo norte-americano USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões. O documento sustenta que a operação, articulada durante a gestão do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), fere a soberania econômica e invade competência exclusiva da União para legislar sobre o setor de mineração.
Soberania mineral II
Além da anulação do negócio, os psolistas requerem inquérito civil para investigar se a exportação desses ativos estratégicos, essenciais para as indústrias de defesa e energia limpa, configura ameaça à soberania nacional. O pedido inclui a apuração da conduta de Ronaldo Caiado no processo e a cobrança de informações aos ministérios de Minas e Energia e de Relações Exteriores sobre a existência de aval federal para a transação.
Agenda gaúcha
Pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado vem ao Rio Grande do Sul no final do mês que vem para participar do lançamento oficial da pré-candidatura do vice-governador Gabriel Souza (MDB) ao Piratini, no dia 30 de maio. O ex-governador goiano retorna ao Estado cerca de dois meses após sua última passagem por Porto Alegre, em abril, quando integrou o painel de presidenciáveis do Fórum da Liberdade.
Plano Diretor
Depois de semanas de discussão e análise de emendas, os vereadores de Porto Alegre aprovaram ontem (23), com um placar de 22 votos favoráveis a 12 contrários, o novo Plano Diretor Urbano e Sustentável da Capital. Das mais de 400 emendas apresentadas, o texto final incorporou apenas 72 alterações e 16 subemendas para definir a nova estrutura da política urbana municipal.
Parcela insatisfeita
Em uma sessão marcada pela polarização de manifestações nas galerias, a aprovação do novo Plano Diretor ocorreu sob forte resistência da oposição ao governo Melo. Vereadores do PT e do PSOL sustentam que a proposta ignora a adaptação climática e impulsiona um crescimento urbano excludente, ao privilegiar o mercado imobiliário em vez de assegurar habitação popular e qualidade de vida para a população mais vulnerável.
Posse na Câmara
O suplente Jackson Carvalho (Republicanos) assumiu ontem (23), na Câmara de Porto Alegre, a cadeira do vereador José Freitas (Republicanos), que segue em licença-saúde. Ao tomar posse no cargo, o novo parlamentar em atividade agradeceu aos votos recebidos nas eleições municipais, destacando o apoio de sua família e da comunidade Bom Jesus na carreira política.
Copa na Capital
Representantes do governo federal e da FIFA reuniram-se ontem (23) com a Prefeitura de Porto Alegre para alinhar as estratégias de preparação para a Copa do Mundo Feminina de 2027. O encontro tratou de temas fundamentais como segurança, mobilidade e turismo, essenciais para a infraestrutura da Capital como cidade-sede do evento, entre junho e julho do ano que vem.
Avaliação física
A Secretaria de Esporte e Lazer de Porto Alegre iniciou nesta semana, em parceria com a UFRGS, uma etapa de avaliações físicas voltadas à população idosa atendida nas unidades esportivas do município. A ação, que começou pelo bairro Restinga, mapeia o perfil psicossocial e clínico dos usuários para qualificar o planejamento de atividades físicas e ações em geral mais seguras e eficazes para a promoção da saúde deste público.
Nova gestão
Apesar da cerimônia oficial de posse agendada para o dia 30 de abril, o prefeito de Imbé, Ique Vedovato, iniciou na quarta-feira (22) as atividades à frente da presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O novo líder da Casa Municipalista planeja uma gestão voltada ao fortalecimento institucional e suporte aos municípios, a partir de atuação descentralizada viabilizada pelas sete vice-presidências de regiões distintas do Estado.
GovTech Summit 2026
A Secretaria Estadual de Inovação divulgou nessa quinta-feira os 20 empreendimentos selecionados para participação no GovTech Summit 2026, entre os dias 2 e 3 de junho, em Porto Alegre. As startups escolhidas contarão com suporte e infraestrutura de exposição fornecidos pelo governo no evento, que reúne lideranças e especialistas para debater e promover tecnologias voltadas à modernização da gestão pública.
Ouvidores definidos
O Tribunal de Justiça do RS realizou ontem (23), em eleição direta inédita, a escolha dos novos responsáveis por suas ouvidorias para o próximo biênio. O desembargador André Luiz Planella Villarinho foi eleito ouvidor-geral do TJRS, enquanto a desembargadora Rute dos Santos Rossato assumirá a Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e em Situação de Vulnerabilidade.
Colheita avançada
Produtores do Rio Grande do Sul chegaram à marca de 87,45% da área de arroz colhida na safra 2025/2026, segundo levantamento divulgado ontem (23) pelo Instituto Rio Grandense do Arroz. Apesar do avanço célere no cenário geral, áreas produtoras como a Região Central apresentam ritmo mais lento, ampliando a distância até a conclusão da colheita.
Pavimentação requerida
Presidente da Assembleia gaúcha, o deputado Sergio Peres (Republicanos) levará ao Executivo estadual as demandas apresentadas nesta semana pela Comissão Pró-Asfalto Lomba Grande/RS-020, que reivindica a pavimentação de um trecho de 18 quilômetros da rodovia entre Novo Hamburgo, Taquara e Parobé. Segundo o grupo, as atuais condições do trecho geram prejuízos constantes e travam o potencial econômico da região, dificultando desde o escoamento de safras até a atração de novos investimentos. (Por Bruno Laux – Instagram: @obrunolaux)
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