Por Redação O Sul | 15 de março de 2016
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou que as investigações sobre contas no exterior ligadas a jornalista Claudia Cruz e a Danielle Dytz da Cunha, mulher e filha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sejam enviadas ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato no Paraná.
Teori atendeu a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Esse desmembramento era um dos temores de Cunha nos bastidores, porque, sem o foro privilegiado no Supremo, é mais fácil na primeira instância a decretação de prisões cautelares.
A mesma decisão poderá ser tomada em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Investigado na Operação Lava-Jato, ele deverá ser julgado no STF caso vire ministro. As investigações contra os filhos do petista, no entanto, podem continuar tramitando na primeira instância.
No caso da mulher e da filha de Cunha, a Procuradoria entendeu que é possível apurar se elas eventualmente cometeram crimes independente da ligação com o deputado porque elas tinham autonomia sobre as contas. Uma das quatro contas ligadas a Cunha no exterior foi aberta em nome de Claudia e tinha Danielle como beneficiária.
A PGR aponta que as despesas pessoais da família de Cunha foram custeadas por propina de contratos da Petrobras na África e são “completamente incompatíveis como os rendimentos lícitos declarados do denunciado e seus familiares.” Cunha teria recebido mais de R$ 5 milhões em propina para garantir o esquema de corrupção na Petrobras e atuar na Diretoria da Área Internacional para facilitar e não colocar obstáculo na compra do campo de Benin – ao custo de R$ 138 milhões para a estatal.
Danielle Cunha, filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (Foto: Reprodução)
SIGILO
Além de pedir que as investigações de Claudia e Danielle seguissem para Moro, a Procuradoria apresentou denúncia contra Cunha no STF neste caso.
Ele é acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além desses crimes, a denúncia acusa o deputado de crime de falsidade ideológica eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas eleitoral.
Se a ação for aberta, a Procuradoria quer a perda do mandato parlamentar.
Teori também determinou que a denúncia envolvendo Cunha vai tramitar em segredo de justiça.
Segundo a Procuradoria, entre agosto de 2014 e 2 fevereiro de 2015, as despesas de cartões de crédito de Cunha, sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, sua filha, Danielle Dytz da Cunha, somaram US$ 156,2 mil (R$ 626 mil).
A acusação mostra despesas de cartão de crédito ligado a contas secretas de Cunha e familiares durante viagens a países como Estados Unidos, França, Itália, Portugal, Suíça, Rússia, Espanha e Emirados Árabes. Essas contas receberam depósitos que somam R$ 23 milhões.
Chamou atenção dos procuradores uma passagem de Cunha por Miami (EUA) no final de 2012, quando foram desembolsados R$ 169,5 mil (US$ 42.258), em sete dias. Os gastos incluem, por exemplo, duas diárias de US$ 23 mil no Hotel The Perry, US$ 3,5 mil na loja Ermenegildo Zegna, US$ 1,5 mil na Giorgio Armani, além de US$ 1,2 mil no Restaurante Joes Stone Crab. Na época, ele declarou receber salário de R$ 17,7 mil.
Em fevereiro de 2013, quando era líder do PMDB na Câmara, ele gastou em cinco dias US$ 1 mil no hotel The Dolder Grand e mais R$ 3,6 mil no Hotel Baur Au Lac, que ficam em Zurique (Suíça) e mais US$5,9 mil no Hotel Criollon, em Paris.
Há ainda despesa de US$ 5 mil na Chanel e de US$ 8 mil na loja de sapatos masculinos Pravda Abbigliamento. Em abril de 2014, Cunha gastou US$ 5 mil para se hospedar o Burj Al Arab, primeiro hotel sete estrelas do mundo, em Dubai. A hospedagem foi escolhida para uma parada durante viagem de uma comitiva da Câmara para a China.
Após conquistar a presidência da Câmara impondo uma derrota ao governo Dilma Rousseff, em fevereiro do ano passado, Cunha também realizou viagem internacional, pagando US$ 15,8 mil no Hotel Plaza Athenee, US$ 1,4 restaurante Paço D’ Arcos, em Portugal, além de US$ 8 mil na loja de roupas masculinas Textiles Astrum France.
Cunha nega ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. O deputado diz que todo o dinheiro em contas no exterior tem origem lícita, fruto de negócios que teria feito antes de entrar na vida pública, entre elas a venda de carne enlatada para o exterior e investimentos em ações. (Folhapress)
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