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Saúde Novo código que regula a conduta de nutricionistas divide profissionais

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Para parte da categoria, as novas regras dificultam a divulgação do trabalho profissional e limitam o combate à desinformação sobre alimentação e saúde.

Foto: Freepik
Para parte da categoria, as novas regras dificultam a divulgação do trabalho profissional e limitam o combate à desinformação sobre alimentação e saúde. (Foto: Freepik)

O novo Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, publicado pelo Conselho Federal de Nutrição (CFN), tem provocado reação entre profissionais da área. O documento, que estabelece as regras para o exercício da profissão, amplia restrições sobre a divulgação de resultados de pacientes nas redes sociais e mantém a proibição de críticas públicas à atuação de outros nutricionistas.

Entre os pontos mais contestados está o veto à publicação de conteúdos no formato “antes e depois”, incluindo fotos corporais, dados de composição corporal, exames laboratoriais e informações médicas. As restrições também se aplicam a imagens produzidas por inteligência artificial e permanecem válidas mesmo quando há autorização do paciente.

Para parte da categoria, as novas regras dificultam a divulgação do trabalho profissional e limitam o combate à desinformação sobre alimentação e saúde, frequentemente propagada por pessoas sem formação na área.

Diante da repercussão, o CFN suspendeu o lançamento oficial do código, que ocorreria durante o Congresso Brasileiro de Nutrição, em maio, e abriu uma consulta pública por meio da campanha “Nutricionista, queremos te ouvir”. O prazo para envio de manifestações termina no próximo dia 13.

Apesar da consulta, a resolução permanece em vigor e deve passar a valer no fim de julho, 90 dias após sua publicação. A presidente do CFN, Manuela Dolinsky, afirma que o objetivo é ouvir os profissionais, mas não revogar integralmente a norma.

Segundo ela, o código foi construído ao longo de anos por um grupo de trabalho criado em 2023, passou pela análise dos Conselhos Regionais e recebeu contribuições de cerca de 1,5 mil nutricionistas em uma primeira consulta pública. De acordo com a dirigente, uma prévia da nova consulta apontava maioria favorável ao texto.

Entre os críticos está o nutricionista Felipe Almeida, que reúne cerca de 380 mil seguidores nas redes sociais. Ele criou uma petição online contra a ampliação das restrições, que já soma mais de 23 mil assinaturas.

Almeida defende maior diálogo com a categoria e considera inadequado que o código entre em vigor antes da conclusão do debate. Segundo ele, a nova redação restringe excessivamente a divulgação de informações que poderiam ter caráter educativo.

A nutricionista Desire Coelho, doutora em Ciências e especialista em transtornos alimentares pela Universidade de São Paulo (USP), avalia que dificilmente haverá consenso sobre o tema, mas considera que alguns dispositivos foram excessivamente abrangentes.

Segundo ela, determinados artigos permitem interpretações amplas e podem dificultar a comunicação profissional nas redes sociais. Ainda assim, destaca que o texto também traz avanços para a profissão.

Debate

O principal foco da discussão é a ampliação da proibição de divulgar resultados de pacientes. O código anterior já restringia a publicação de fotos corporais, mas a nova versão passou a incluir exames laboratoriais, gráficos e outros indicadores de saúde.

O CFN argumenta que esse tipo de conteúdo pode gerar comparações inadequadas e expectativas irreais, além de impactar negativamente a saúde mental de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis a transtornos alimentares.

Por outro lado, nutricionistas contrários à medida afirmam que é possível apresentar resultados de forma ética, sem promessas de desempenho ou apelos estéticos. Eles defendem que informações anonimizadas e autorizadas pelos pacientes podem contribuir para a educação em saúde.

Desire Coelho concorda que imagens corporais associadas ao emagrecimento podem reforçar padrões estéticos prejudiciais, mas considera que exames laboratoriais representam indicadores objetivos de saúde e poderiam ter tratamento diferenciado.

A discussão deve continuar nas próximas semanas, enquanto o conselho analisa as contribuições recebidas na consulta pública e decide se fará ajustes no texto antes da entrada em vigor das novas regras.

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