Política Pedido da Polícia Federal para abrir inquérito contra Lulinha gera estranhamento no Supremo

PF apura suspeitas de tráfico de influência do empresário no Planalto e no Ministério da Saúde.

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PF apura suspeitas de tráfico de influência do empresário no Planalto e no Ministério da Saúde. (Foto: Reprodução)

A decisão da Polícia Federal (PF) de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma nova frente de investigação contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, gerou questionamentos nos bastidores da Corte.

A corporação solicitou a apuração de suspeitas de tráfico de influência envolvendo o empresário em negociações relacionadas ao uso de cannabis medicinal, que teriam ocorrido junto ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Saúde.

As suspeitas surgiram durante a investigação sobre o esquema de fraudes em descontos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de tratativas entre Lulinha e o empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

O relator das investigações relacionadas ao caso do INSS no STF é o ministro André Mendonça. No entanto, o pedido para abertura do novo inquérito não foi encaminhado diretamente ao gabinete do magistrado. A petição foi protocolada para distribuição geral e, por sorteio, acabou sendo novamente destinada a Mendonça, que autorizou a instauração da investigação.

Segundo criminalistas ouvidos sobre o caso, o que chamou atenção não foi a distribuição do processo, mas o momento escolhido pela Polícia Federal para pedir a abertura de uma nova apuração.

A medida ocorre enquanto a defesa de Lulinha tenta obter o arquivamento da investigação relacionada ao caso do INSS e evitar que as apurações se prolonguem durante o período eleitoral, diante do potencial impacto político do caso.

Do ponto de vista jurídico, as duas investigações podem tramitar separadamente até que a análise do material apreendido e das provas reunidas seja concluída. Nos bastidores, porém, há quem avalie que o desmembramento da investigação sobre a cannabis medicinal possa fortalecer a estratégia da defesa para pedir o arquivamento do inquérito original.

Como revelou a investigação, a Polícia Federal informou ao STF que somente deverá concluir a compilação, o cruzamento e a análise dos dados obtidos a partir da quebra de sigilos de Lulinha e dos materiais apreendidos na Operação Sem Desconto ao longo do próximo ano.

A justificativa apresentada é que as equipes responsáveis estão priorizando investigações envolvendo suspeitos presos ou submetidos a medidas cautelares. Como Lulinha responde às investigações em liberdade e sem restrições judiciais, a análise de seu caso ficaria para uma etapa posterior.

Após essa manifestação da PF, a defesa do empresário solicitou uma reunião com o diretor-geral da corporação para defender o arquivamento da investigação.

Em manifestação apresentada ao STF, Lulinha confirmou que viajou a Portugal com despesas custeadas por Antônio Camilo Antunes para prospectar oportunidades de negócios envolvendo cannabis medicinal. Segundo a defesa, a viagem ocorreu dentro da legalidade e não há qualquer irregularidade nas tratativas.

De acordo com os autos, a negociação seria intermediada pela empresária Roberta Luchsinger, apontada como amiga de Lulinha e responsável por apresentá-lo ao empresário conhecido como “Careca do INSS”. Ela recebeu R$ 1,5 milhão de Fábio Luís Lula da Silva e afirmou que os valores se referem à prestação de serviços de consultoria voltados à regulamentação do mercado de cannabis medicinal no Brasil.

O advogado Marco Aurélio Carvalho, que representa Lulinha, afirmou que a defesa tem solicitado o encerramento das investigações e sustenta que tanto a Polícia Federal quanto o STF já foram formalmente informados de que seu cliente está à disposição para prestar esclarecimentos. Segundo ele, até o momento, Lulinha não foi convocado para depor.

Neste mês, a Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito relacionado às fraudes no INSS e indiciou 48 pessoas. Entre os investigados estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do instituto Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis, o empresário Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira e o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).

(Com o Estado de S.Paulo)

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