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Bruno Laux Ministra do Desenvolvimento Agrário vem ao RS para apresentar Plano Safra da agricultura familiar

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Fernanda Machiaveli vem ao RS para dialogar com cooperativas e lideranças de movimentos sociais nos municípios de São Lourenço do Sul e Pelotas. (Foto: Agência Brasil)

Roteiro ministerial

Em visita ao RS, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, inicia roteiro nesta quarta-feira (5), na região Sul do Estado, para dialogar com cooperativas e lideranças de movimentos sociais nos municípios de São Lourenço do Sul e Pelotas. O principal compromisso da programação ocorre na quinta (6), durante reunião do Fórum da Agricultura Familiar na UFPel, onde o governo federal detalhará o Plano Safra do setor no Estado.

Guia de atuação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou ontem (4) a primeira reunião do grupo de trabalho voltado à elaboração de um guia de orientação para os conselheiros tutelares do Estado. Desenvolvida em parceria com a ACONTURS e órgãos da rede de proteção, a discussão busca padronizar fluxos, esclarecer atribuições e uniformizar as ações de atendimento em todo o território gaúcho

Oposição nas redes

Candidato ao governo gaúcho, o deputado federal Zucco (PL-RS) passou a veicular nas redes sociais postagens focadas em criticar indicadores sociais e administrativos da atual gestão do Piratini. Marcadas pelo slogan “Tá bom pra ti?”, as publicações já destacaram temas sensíveis como a liderança em feminicídios no Sul do país e a aprovação condicional de estudantes da rede estadual com reprovações.

Pauta adiada

Por definição do Colégio de Líderes, a primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa depois do recesso parlamentar ocorreu nessa terça-feira sem votações. Frente à decisão, as 24 matérias prontas para votação na Ordem do Dia serão pautadas para deliberação no próximo dia 11 de agosto.

Espécie nociva

Está na pauta desta quarta-feira da Comissão de Saúde da Assembleia o projeto do deputado Luciano Silveira (MDB) que declara o javali-europeu e seus híbridos como espécie nociva e praga de peculiar interesse do RS. A proposta estabelece diretrizes de prevenção e erradicação sob o conceito de Saúde Única, prevendo a criação de um plano estadual de manejo, a proibição da criação comercial e regras rígidas para o transporte de carcaças.

Consulta pública

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) abriu na segunda-feira (3) uma consulta pública para envolver a sociedade na construção do seu Planejamento Estratégico 2027-2032. Até o dia 14 de agosto, os cidadãos podem responder a um formulário eletrônico que ajudará a definir as prioridades e diretrizes de atuação do Judiciário gaúcho para os próximos seis anos.

Formação antirracista

A diretoria do Sinpol-RS apresentou ontem (4) à Subchefia da Polícia Civil uma proposta para incluir a disciplina de Educação das Relações Étnico-Raciais na formação inicial e continuada da Acadepol. Com o objetivo de qualificar os agentes com debates sobre racismo estrutural, desigualdades e vieses implícitos, o projeto espera alcançar uma atuação policial mais técnica, imparcial e respeitosa aos direitos fundamentais no Estado..

Inclusão reconhecida

A vereadora Natasha Ferreira (PT) entrega nesta quinta-feira a Medalha de Honra ao Mérito da Câmara de Porto Alegre à EMEF Salomão Watnick, celebrando os 18 anos de dedicação da escola ao ensino bilíngue em Libras e Língua Portuguesa na Capital. A solenidade busca reconhecer o impacto da instituição na escolarização e inclusão de alunos surdos, atuando desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos.

Abastecimento elétrico

Mais quatro eletropostos públicos serão instalados em vias de Porto Alegre por meio de uma parceria entre a prefeitura e a Esquina do Futuro, no âmbito do programa Living Lab POA. A expansão – com conclusão prevista entre 45 e 60 dias – responde ao crescimento da demanda de carros elétricos após mais de 1,2 mil recargas realizadas na fase inicial de testes na Capital.

Habilitação internacional

Condutores com CNH válida que pretendem dirigir fora do país podem agora solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID) de forma totalmente online, diretamente pela Central de Serviços do DetranRS. Válido em mais de 80 países e traduzido para oito idiomas, o documento – que deve ser apresentado junto à habilitação brasileira – também pode ser requerido de forma presencial nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Boas práticas

Termina nesta sexta-feira (7) o prazo para que prefeituras gaúchas inscrevam projetos no 8º Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal, promovido pela Famurs. A iniciativa reconhece até cinco iniciativas por cidade em 18 áreas de atuação, avaliando critérios como inovação, impacto social e replicabilidade das ações desenvolvidas no Estado.

Varas de garantias

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do RS aprovou a instalação de Varas Regionais de Garantias nas Comarcas de Santa Maria, com início em 27 de agosto, e de Ijuí, prevista para 17 de setembro. As novas unidades judiciárias focadas na fase de investigação criminal abrangerão dezenas de municípios da região sob a atuação de juízes designados em regime de exceção.

Empreendedorismo para refugiadas

Dezenove mulheres haitianas concluíram na última semana o ciclo de mentorias do programa Refugiadas Empreendedoras, iniciativa voltada à capacitação e à autonomia financeira de migrantes em situação de vulnerabilidade em Porto Alegre. Promovido pela ACNUR e pelo Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, em parceria com a Territorialize, o projeto já capacitou 39 mulheres no Rio Grande do Sul, combinando aulas práticas de gestão de negócios e acompanhamento individual. (Por Bruno Laux – @obrunolaux)

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