Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2026
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), fará nesta segunda-feira (10) a fala de abertura da série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”. O evento marca o início de uma programação voltada à discussão de temas relacionados ao funcionamento do sistema de Justiça, seus desafios e possíveis caminhos para o seu aperfeiçoamento.
Os encontros serão realizados nas manhãs das segundas-feiras 10, 17 e 24 de agosto. A iniciativa da Folha de S.Paulo reúne autoridades dos três Poderes, advogados e especialistas para discutir questões relacionadas ao Judiciário, além de promover o debate sobre mecanismos que possam contribuir para o aprimoramento das instituições e do acesso à Justiça.
O encontro desta segunda, intitulado “Integridade e Transparência”, começa com a fala de abertura de Fachin. Integrante do STF desde 2015, o ministro foi indicado para a Corte pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ao longo da programação, serão abordados diferentes aspectos relacionados à atuação do Judiciário e à relação entre seus integrantes, as instituições e a sociedade.
Na sequência, haverá duas mesas de debates. A primeira leva o nome de “Ética da Beca à Toga”, com discussão sobre princípios éticos relacionados à atuação dos profissionais do sistema de Justiça. O segundo painel tem como tema “Independência e Politização Judicial”, que tratará de questões relacionadas à autonomia do Judiciário e à influência de fatores políticos sobre a atividade judicial. A grade completa segue abaixo.
Na última terça-feira (4), Fachin apresentou ao plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma proposta para prevenir conflitos de interesses na magistratura. A resolução faz parte da agenda ética do presidente do STF para o Judiciário e estabelece medidas destinadas a disciplinar situações que possam afetar a atuação dos magistrados.
Entre as medidas previstas na minuta estão regras para a participação de juízes em eventos, o recebimento de presentes e o exercício de atividades privadas. O texto também prevê um mapeamento dos vínculos familiares que possam comprometer a imparcialidade dos juízes, com o objetivo de identificar situações que eventualmente representem conflitos de interesses.
Fachin abriu prazo de 60 dias para receber sugestões dos tribunais e aperfeiçoar a proposta apresentada ao CNJ. Caso sejam aprovados pelo plenário do conselho, os novos critérios deverão valer para todos os tribunais brasileiros, incluindo os tribunais superiores, com exceção do Supremo, que não é subordinado ao CNJ.
O código de conduta específico para o STF está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, que deve entregar uma primeira versão do texto após as eleições. (Com informações da Folha de S.Paulo)
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