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Eleições 2026 A eleição para deputados federais se consolidou como prioridade nos cálculos de boa parte dos principais partidos políticos do País

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Cláusula de desempenho e maior influência da Casa explicam movimento. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A eleição para deputados federais se consolidou como prioridade nos cálculos de boa parte dos principais partidos do País. O movimento é explicado pelo desenho do financiamento público e pelo peso que a Câmara dos Deputados ganhou nos últimos anos, segundo especialistas.

O resultado da eleição para a Casa ajuda a definir quanto cada sigla recebe dos fundos e quem supera a cláusula de desempenho. A regra condiciona o acesso ao fundo partidário e à propaganda no rádio e na televisão a uma votação mínima. Em 2026, o patamar é de 13 deputados eleitos ou 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

No fundo partidário, que custeia principalmente a manutenção das legendas, 95% dos recursos são divididos conforme os votos obtidos para deputado federal. O fundo eleitoral soma R$ 4,96 bilhões neste ano, mesmo valor nominal de 2022. Desse total, 35% são distribuídos conforme os votos de cada partido para a Câmara, 48% de acordo com o número de deputados eleitos pela sigla e 15% conforme o número de senadores.

O PDT, que em 2022 lançou Ciro Gomes à Presidência, destinou naquele ano 40% do fundo eleitoral às campanhas majoritárias e 30% às proporcionais. Neste ano, aliado a Lula, o partido reservou 50% do fundo aos candidatos a deputado, sendo 80% desse valor para a Câmara e 20% para as campanhas majoritárias.

O União Brasil, que concorreu ao Planalto com Soraya Thronicke há quatro anos, elevou de 65% para 80% a fatia destinada às candidaturas proporcionais.

Segundo Joyce Luz, professora da FGV de São Paulo, enquanto as campanhas presidenciais são mais custosas, especialmente para partidos médios e pequenos, a eleição para a Câmara garante a maior parte dos recursos de que as siglas dependem para sobreviver.

O MDB, neutro na disputa presidencial pela primeira vez em 20 anos, reservou R$ 170 milhões dos cerca de R$ 400 milhões recebidos para candidaturas à Câmara e às Assembleias, com prioridade para deputados federais.

O Cidadania, que em 2022 não separava os recursos por cargo, passou a reservar ao menos 70% às candidaturas proporcionais, priorizando os candidatos a deputado federal devido à necessidade de alcançar a cláusula de desempenho.

No PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, 80% do fundo vai para candidatos a senador e deputado federal, cargos tratados pela legenda como prioridade estratégica. O partido também condiciona o apoio às campanhas de governador e senador à força das chapas para a Câmara e dá preferência aos estados com nominatas proporcionais competitivas.

A Rede coloca a disputa por vagas de deputado federal como sua primeira prioridade, à frente do Senado e das Assembleias, devido à necessidade de ampliar sua representação parlamentar.

A combinação entre as regras dos fundos e a cláusula de desempenho faz da eleição para deputado federal uma peça central para os partidos, segundo Lúcio Rennó, professor de ciência política da Universidade de Brasília. Para ele, disputas mais caras e concorridas, como as de presidente, governador e senador, ficam em segundo plano.

A estratégia não é nova. Em 2022, o Avante já determinava que o fundo seria usado prioritariamente em candidaturas a deputado federal para cumprir a cláusula. Joyce Luz avalia que a eleição para a Câmara ganhou importância desde 2018, primeira eleição geral financiada pelo fundo eleitoral. Com o fim das doações empresariais, as campanhas passaram a depender principalmente de recursos públicos.

O caminho inverso ocorre no PSD, que lançou Ronaldo Caiado à Presidência. Em 2022, o partido destinou 28% do fundo às campanhas majoritárias estaduais e 72% às proporcionais. Neste ano, fixou um teto de 80% para as majoritárias, que incluem a disputa presidencial, e um piso de 20% para as proporcionais.

Partidos maiores fazem outra avaliação, segundo Luz, considerando a visibilidade do candidato, sua capacidade de arrecadação e as chances de vitória. No caso do PSD, afirma, a candidatura também serve para projetar a sigla para a eleição de 2030.

Ficar fora da disputa presidencial, porém, nem sempre significa mais recursos para deputados. O Republicanos, neutro na corrida ao Planalto, elevou de 20% para 30% o teto do fundo destinado a candidatos a governador e senador e reduziu de 95% para 90% o limite para as candidaturas proporcionais.

Dentro das chapas para a Câmara, a prioridade recai sobre quem já possui mandato. MDB, PP, PDT, PSB, PV, PSOL e Cidadania citam a reeleição entre os critérios de distribuição. O PP elevou de R$ 2,5 milhões para até R$ 3,18 milhões o valor destinado a cada deputado federal que tenta um novo mandato. Para Luz, a lógica reduz o espaço de novatos, que tendem a receber menos recursos.

O peso da eleição para deputado também acompanha o aumento do poder do Congresso sobre o Orçamento. Luz e Fernandes apontam como marco as emendas parlamentares de execução obrigatória, adotadas a partir de 2015, que permitem aos parlamentares destinar recursos às suas bases sem depender do governo. (Com informações da Folha de S.Paulo)

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